“TUPI, OR NOT TUPI”: A NECESSÁRIA E DEFINITIVA ADAPTAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES AO BRASIL

Tainá Aguiar Junquilho, Geovany Cardoso Jeveaux

Resumo


Este ensaio busca analisar as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), no contexto da teoria dos precedentes. Seriam essas mudanças capazes de alcançar a integridade do sistema judicial? Realizou-se análise dos dispositivos nucleares acerca dos precedentes no CPC/15 e revisão de literatura sobre o tema. Assim, pôde-se concluir que, a partir desse novo marco, os juízes devem repensar a aplicação desta teoria com base em fundamentos sólidos, respeitando as nuances do caso concreto, de maneira que se faça possível adaptar a Teoria de precedentes ao Brasil, inspirando-se analogicamente ao que Oswald de Andrade chamou de "antropofagia".


Palavras-chave


CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; TEORIA DOS PRECEDENTES; ANTROPOFAGIA.

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