UMA ANÁLISE DAS DESPESAS FEDERAIS E DOS RESULTADOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (2008-2017)

Palavras-chave: Educação. Financiamento público. Orçamento. Despesas públicas. Ineficiência administrativa.

Resumo

Indicadores dos gastos em educação num determinado período são um instrumento de grande relevância na compreensão dos problemas sociais que mereçam maior atenção e exijam definição de políticas públicas mais eficazes, correção de distorções e, consequentemente, redução de desigualdades. Partindo desse pressuposto, o presente trabalho apresenta dados da série histórica do gasto público educacional da União entre os anos de 2008 a 2017 e analisa o papel do governo federal no financiamento da educação, avaliando as despesas públicas realizadas no período e apresentando a necessidade de reorientação de gastos ineficientes. Para fundamentar tais análises, serão utilizados dados do Anuário da Educação Básica 2018, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Receita Federal, mostrando a relação entre gastos educacionais e evolução da carga tributária, bem como os impactos da Emenda Constitucional no 95/2016 na destinação de recursos para a educação. Serão apresentados também dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) e de relatórios de entidades internacionais, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial, para assim ser feita uma comparação da eficiência dos investimentos na educação brasileira com a de outros países.

Biografia do Autor

José Querino Tavares Neto, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Mestrado em Direito e Políticas Públicas da UFG, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa da Capes. Bolsista de Produtividade do CNPq.

Publicado
29-06-2020
Seção
Direito e Democracia na sociedade contemporânea