PROCESSO CONSTITUCIONAL

Consonâncias e Dissonâncias entre as proposições de Couture, Fix-Zamudio, Baracho, Andolina e Vignera

Palavras-chave: Processo Constitucional. Couture. Fix-Zamudio. Baracho. Andolina e Vignera.

Resumo

No decorrer do século XX, o Direito Processual e o Direito Constitucional foram aproximados na busca por racionalização do exercício do poder e controle das funções do Estado. Nessa aproximação, foram fundamentais as contribuições das obras de Couture, Fix-Zamudio, Baracho, Andolina e Vignera. No presente artigo, as proposições desses autores serão pesquisadas por meio de revisão bibliográfica, o que desmistificará confusões conceituais que a literatura jurídica realizou sobre as consonâncias e dissonâncias de suas propostas relacionadas ao Processo Constitucional.

Biografia do Autor

Marcus Vinícius Pimenta

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

Publicado
29-06-2020
Seção
Direito e Democracia na sociedade contemporânea