PACTO ANTENUPCIAL NA PERSPECTIVA DOS TABELIÃES

Análise de questões controvertidas sob a ótica da doutrina e da prática notarial

  • Simone Tassinari Cardoso Fleischmann Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
  • Laura Stefenon Fachini UFRGS
Palavras-chave: Pacto antenupcial. Requisitos. Conteúdo. Efeitos. Doutrina e prática notarial.

Resumo

O pacto antenupcial é instrumento cada vez mais utilizado pelos nubentes, por permitir que regulem a relação conforme seus interesses, fornecendo maior tranquilidade e evitando futuros conflitos. A despeito do crescimento do número de pactos antenupciais nos últimos anos, ainda remanescem questões controvertidas e faltam estudos mais aprofundados sobre suas formalidades, conteúdo e eficácia. Objetivando melhor compreender a dinâmica e as funcionalidades do instrumento, bem como esclarecer pontos polêmicos, o presente trabalho abordará os requisitos, conteúdo e efeitos do pacto antenupcial, confrontando a teoria com a prática notarial. Para tanto, vale-se de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. Além disso, utiliza os dados obtidos em pesquisa de campo realizada nos Tabelionatos de Notas da cidade sede[1]. O cotejo entre posicionamento doutrinário e a atividade notarial revela a existência de contradições que precisam ser dirimidas, caso se queira um ordenamento jurídico coerente e que proporcione segurança jurídica.

 

[1] O nome da cidade em que realizada a pesquisa foi provisoriamente omitido, a fim de garantir o critério de sigilo da revista, conforme exigido nas condições para submissão.

Biografia do Autor

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - graduação e PPGD - mestrado e doutorado. Doutora, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011). Palestrante convidada dos Cursos Especialização Lato Sensu da FADERGS Laureate International Universities, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - FESDEP, da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre - PUCRS, da Faculdade IDC, IMED. Líder do Grupo de pesquisa: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS. Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/ Seção Rio grande do Sul. Membro do grupo de discussões em Direito Civil-Constitucional, DIÁLOGOS - encontro das linhas de pesquisa, Rio de Janeiro-Paraná.

Laura Stefenon Fachini, UFRGS

Mestranda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Publicado
29-06-2020
Seção
Direito e Democracia na sociedade contemporânea