O FUNDAMENTO DEMOCRÁTICO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Dworkin, Waldron e Ely

Palavras-chave: democracia; constitucionalismo; judicial review

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir a solidez dos fundamentos democráticas do controle de constitucionalidade. Para tanto, refletiremos a partir de três prestigiosas teorias do direito constitucional norte-americano. Inicialmente, será discutida a ideia de democracia constitucional em Ronald Dworkin. A seguir, será trabalhada a teoria do controle de constitucionalidade formulada por John Hart Ely. Por fim, será exposta a opinião de Jeremy Waldron que, diferentemente dos outros dois autores, considera o judicial review como inevitavelmente antidemocrático.

Biografia do Autor

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, PUCMinas

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Master of Law pela Harvard Law School. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMinas - mestrado e doutorado. Autor de diversos livros e artigos cinetíficos. Advogado.

Bonifácio Andrada

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMinas

Publicado
29-06-2020
Seção
Direito e Democracia na sociedade contemporânea