Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 18, n. 36 (2015): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira
 
v. 12, n. 24 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO: OPORTUNIDADE DE RESGATE DA CIDADANIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n24p40 Resumo   PDF
Angela Giovanini Moura
 
v. 13, n. 26 (2010): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS NO ESTADO PLURINACIONAL: DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA À OBJEÇÃO AOS EFEITOS PERVERSOS DA GLOBALIZAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n26p37 Resumo   PDF
Luiz Márcio Siqueira Junior, Michele Abras
 
v. 14, n. 27 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A AUTONOMIA PRIVADA COMO ANOMALIA JURÍDICA NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p42 Resumo   PDF
Gualter de Souza Andrade Júnior
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A “TEIA DE PENÉLOPE”: REPENSANDO A MUTABILIDADE DO REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA SOB O ENFOQUE METODOLÓGICO DE ARTHUR KAUFMANN - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p29 Resumo   PDF
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
 
v. 17, n. 33 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITE PARA A ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p1 Resumo   PDF
isabella carolina miranda
 
v. 12, n. 23 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E O ACESSO À INJUSTIÇA: CELERIDADE SEM EFETIVIDADE - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n23p38 Resumo   PDF
Lamartino França de Oliveira
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CIDADE ILEGAL E O ESTATUTO DA CIDADE: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p3 Resumo   PDF
João Luiz Stefaniak, Jeaneth Nunes Stefaniak
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CONSTITUIÇÃO E OS CAMINHOS PARA A AUTONOMIA TECNOLÓGICA: UMA ABORDAGEM ENTRE ESTRUTURALISTAS E EVOLUCIONISTAS - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p3 Resumo   PDF
Anne Cristine Cabral
 
v. 16, n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E SUAS IMPLICÂNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p1 Resumo   PDF
Denise Tatiane Girardon dos Santos
 
v. 17, n. 34 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p1 Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A DEFENSORIA PÚBLICA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA DEMOCRÁTICO-PROCEDIMENTAL DA CIDADANIA COMO EXIGÊNCIA DEÔNTICO-TELEOLÓGICA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p45 Resumo   PDF
Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Erik Palácio Boson
 
v. 16, n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS A DIGNIDADE NATURAL DO SER HUMANO E O PROBLEMA DO ABORTO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p22 Resumo   PDF
Larah Beatrissia Queiroz Oliveira
 
v. 17, n. 33 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS A dimensão republicana do sindicalismo DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p22 Resumo   PDF
Maíra Neiva Gomes
 
v. 17, n. 34 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO OFENSA MÁXIMA À DIGNIDADE DO SER HUMANO DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p14 Resumo   PDF
Adriana Letícia Saraiva Lamounier
 
v. 17, n. 33 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS A ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO INFRATOR SOB A ÓTICA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p59 Resumo   PDF
Samara Sales Campos Gomes
 
v. 16, n. 31 (2013): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A FAMÍLIA E O IDOSO ENTRE DOIS EXTREMOS: ABANDONO E SUPERPROTEÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n31p69 Resumo   PDF
Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOB A ÓTICA AMBIENTAL E A EFETIVA DESTINAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p53 Resumo   PDF
Christian Reny Gonçalves
 
v. 12, n. 23 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM MATÉRIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n23p60 Resumo   PDF
Ricardo Victalino de Oliveira
 
v. 16, n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p42 Resumo   PDF
Ana Paula Brandão Ribeiro, Isabella Carolina Miranda
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A LEGIMITIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. A CONSTITUIÇÃO E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p148 Resumo   PDF
Regis André
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p31 Resumo   PDF
Valdirene Silveira Flain
 
v. 12, n. 24 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A NATUREZA NORMATIVA DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n24p3 Resumo   PDF
Leonardo Nemer Caldeira Brant, Pilar de Souza de Paula Coutinho Elói
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p97 Resumo   PDF
Natacha Souza John, Fernanda Favarini Odorisso
 
v. 17, n. 34 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NO LOCAL DE TRABALHO: ANÁLISE DA DISCIPLINA JURÍDICA NO BRASIL E NA ITÁLIA DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p50 Resumo   PDF
Anna Carolina de Oliveira Azevedo
 
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