Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20, n. 39 (2017): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A APELAÇÃO CIVIL NO DIREITO ROMANO DA ÉPOCA DOS SEVEROS COMO BASE DO PERFIL ATUAL DA APELAÇÃO CIVIL NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS ATUAIS Resumo   PDF
Nathaly Campitelli Roque
 
v. 18, n. 36 (2015): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: A CULPABILIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DE VALORAÇÃO Resumo   PDF
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira
 
v. 12, n. 24 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO: OPORTUNIDADE DE RESGATE DA CIDADANIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n24p40 Resumo   PDF
Angela Giovanini Moura
 
v. 13, n. 26 (2010): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS NO ESTADO PLURINACIONAL: DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA À OBJEÇÃO AOS EFEITOS PERVERSOS DA GLOBALIZAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2010v13n26p37 Resumo   PDF
Luiz Márcio Siqueira Junior, Michele Abras
 
v. 14, n. 27 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A AUTONOMIA PRIVADA COMO ANOMALIA JURÍDICA NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n27p42 Resumo   PDF
Gualter de Souza Andrade Júnior
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A “TEIA DE PENÉLOPE”: REPENSANDO A MUTABILIDADE DO REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA SOB O ENFOQUE METODOLÓGICO DE ARTHUR KAUFMANN - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p29 Resumo   PDF
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
 
v. 17, n. 33 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS A BOA-FÉ OBJETIVA COMO LIMITE PARA A ATUAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p1 Resumo   PDF
isabella carolina miranda
 
v. 12, n. 23 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E O ACESSO À INJUSTIÇA: CELERIDADE SEM EFETIVIDADE - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n23p38 Resumo   PDF
Lamartino França de Oliveira
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CIDADE ILEGAL E O ESTATUTO DA CIDADE: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p3 Resumo   PDF
João Luiz Stefaniak, Jeaneth Nunes Stefaniak
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CONSTITUIÇÃO E OS CAMINHOS PARA A AUTONOMIA TECNOLÓGICA: UMA ABORDAGEM ENTRE ESTRUTURALISTAS E EVOLUCIONISTAS - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p3 Resumo   PDF
Anne Cristine Cabral
 
v. 16, n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL E SUAS IMPLICÂNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p1 Resumo   PDF
Denise Tatiane Girardon dos Santos
 
v. 17, n. 34 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A CRISE DA TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p1 Resumo   PDF
Norton Maldonado Dias
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A DEFENSORIA PÚBLICA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA DEMOCRÁTICO-PROCEDIMENTAL DA CIDADANIA COMO EXIGÊNCIA DEÔNTICO-TELEOLÓGICA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p45 Resumo   PDF
Daniel Oitaven Pamponet Miguel, Erik Palácio Boson
 
v. 16, n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS A DIGNIDADE NATURAL DO SER HUMANO E O PROBLEMA DO ABORTO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p22 Resumo   PDF
Larah Beatrissia Queiroz Oliveira
 
v. 17, n. 33 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS A dimensão republicana do sindicalismo DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p22 Resumo   PDF
Maíra Neiva Gomes
 
v. 17, n. 34 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA COMO OFENSA MÁXIMA À DIGNIDADE DO SER HUMANO DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n34p14 Resumo   PDF
Adriana Letícia Saraiva Lamounier
 
v. 17, n. 33 (2014): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MINAS A ESTIGMATIZAÇÃO DO SUJEITO INFRATOR SOB A ÓTICA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA DOI - 10.5752/P.2318-7999.2014v17n33p59 Resumo   PDF
Samara Sales Campos Gomes
 
v. 16, n. 31 (2013): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A FAMÍLIA E O IDOSO ENTRE DOIS EXTREMOS: ABANDONO E SUPERPROTEÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n31p69 Resumo   PDF
Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOB A ÓTICA AMBIENTAL E A EFETIVA DESTINAÇÃO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p53 Resumo   PDF
Christian Reny Gonçalves
 
v. 12, n. 23 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM MATÉRIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n23p60 Resumo   PDF
Ricardo Victalino de Oliveira
 
v. 16, n. 32 (2013): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n32p42 Resumo   PDF
Ana Paula Brandão Ribeiro, Isabella Carolina Miranda
 
v. 15, n. 30 (2012): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A LEGIMITIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. A CONSTITUIÇÃO E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v15n30p148 Resumo   PDF
Regis André
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A NANOTECNOLOGIA E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO: PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p31 Resumo   PDF
Valdirene Silveira Flain
 
v. 12, n. 24 (2009): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A NATUREZA NORMATIVA DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL - DOI 10.5752/P.2318-7999.2009v12n24p3 Resumo   PDF
Leonardo Nemer Caldeira Brant, Pilar de Souza de Paula Coutinho Elói
 
v. 14, n. 28 (2011): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2011v14n28p97 Resumo   PDF
Natacha Souza John, Fernanda Favarini Odorisso
 
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