- Foco e Escopo
- Políticas de Seção
- Política de Acesso Livre
- Arquivamento
- Administração Superior da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
- Avaliação por Pares Cega
- Periodicidade
- Ficha Catalográfica
- Equipe Editorial
- Submissão de Artigos
- Editora PUC Minas
Foco e Escopo
A partir do esforço de alguns professores idealizadores de um ousado projeto, Professores Gualter de Souza Andrade Júnior, Juliana Matos, Adalberto Arcelo, e com o apoio institucional da Pró-Reitoria de Graduação, na pessoa do Professor Ronaldo Rajão Santiago, da Coordenação do Curso, na pessoa do Professor José Emílio Medauar Ommati, e do funcionário Vágner Campos de Araújo, responsável pelo apoio técnico e logístico, apresentamos à comunidade jurídica nacional e internacional a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro, pensada como um veículo de transmissão e circulação do pensamento jurídico dos professores e alunos do Curso de Direito da PUC Minas Serro.
Em diálogo com grandes autores nacionais e internacionais, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro pretende não apenas divulgar o pensamento jurídico de nossos alunos e professores, como também promover um diálogo com professores nacionais e internacionais nas mais diversas áreas do Direito e das ciências sociais em geral, voltado à temática de pesquisa “Democracia e Direitos Fundamentais”.
Os artigos da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro são inéditos e publicados somente após sua avaliação por um Conselho Científico composto por professores que não integram os quadros docentes da PUC Minas. Deve-se ressaltar que o referido procedimento de avaliação ocorre segundo o método “duplo cego”, de modo que o professor avaliador não tenha acesso à identificação dos textos que examina, sendo que cada artigo é enviado para dois avaliadores elaborarem parecer sobre o mesmo. Caso haja divergência entre os posicionamentos dos Conselheiros técnicos que examinam o mesmo texto, um terceiro professor avaliador emite um parecer, de modo a autorizar ou não a publicação do artigo.
Nessa esteira, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro pretende ser um espaço verdadeiramente democrático e aberto para as mais diversas perspectivas, sejam elas da dogmática ou da zetética jurídica, como também para as áreas afins ao Direito, no sentido de contribuir para os debates acerca da Democracia e Direitos Fundamentais. Afinal, entendemos que a Ciência somente se desenvolve no confronto aberto e sincero de ideias em que os diversos pontos de vista se respeitem e dialoguem para a construção de soluções viáveis para a nossa realidade.
Assim, esperamos contribuir para a construção do Estado Democrático de Direito, a partir do diálogo permanente e aberto, sem preconceitos, respeitando os diversos pontos de vista, com o intuito da busca cooperativa da verdade.
Os Organizadores:
Adalberto Antonio Batista Arcelo
Gualter de Souza Andrade Júnior
José Emílio Medauar Ommati
Juliana Maria Matos Ferreira
Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
Políticas de Seção
Artigos de Palestrantes
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Artigos de Docentes (Internacionais)
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Artigos de Docentes (Nacionais)
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Artigos Aprovados por Banca Examinadora
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Artigos de Discentes
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Monografias
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Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Arquivamento
Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...
Administração Superior da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Avaliação por Pares Cega
Para assegurar a integridade da avaliação por pares cega, para submissões à revista, deve-se tomar todos os cuidados possíveis para não revelar a identidade de autores e avaliadores entre os mesmos durante o processo. Isto exige que autores, editores e avaliadores (passíveis de enviar documentos para o sistema, como parte do processo de avaliação) tomem algumas precauções com o texto e as propriedades do documento:
1.Os autores do documento excluiram do texto nomes, substituindo com "Autor" e o ano em referências e notas de rodapé, em vez de nomes de autores, título do artigo, etc.
2.Em documentos do Microsoft Office, a identificação do autor deve ser removida das propriedades do documento (no menu Arquivo > Propriedades), iniciando em Arquivo, no menu principal, e clicando na sequência: Aqruivo > Salvar como... > Ferramentas (ou Opções no Mac) > Opções de segurança... > Remover informações pessoais do arquivo ao salvar > OK > Salvar.
3.Em PDFs, os nomes dos autores também devem ser removidos das Propriedades do Documento, em Arquivo no menu principal do Adobe Acrobat.
Periodicidade
A Revista possui periodicidade semestral.
Ficha Catalográfica
Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
R454Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro. –n.1 (1º. semestre 2010-). – Serro: PUC Minas, 2010-. v.
ISSN 2176-977X Semestral
1. Direito - Periódicos. I. Pontifícia Universidade Católica de Minas ................Gerais. Curso de Direito.
CDU: 34(05)
|
Equipe Editorial
EDITOR RESPONSÁVEL
Prof. Msc. Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
COORDENAÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL
Prof. Dr. Adalberto Antônio Batista Arcelo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Profª. Drª Ana Paula Martins Amaral
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
Profª. Msc. Cristiane Silva Kaitel
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Msc. Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Msc. José de Assis Santiago Neto
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Profª. Drª Juliana Maria Matos Ferreira
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Msc. Leonardo Campos Victor Dutra
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Profª Drª. Marinella Machado Araújo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Profª Msc. Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Msc. Rodrigo Alves Pinto Ruggio
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Geraldo Queiroz Bicalho
Pontificia Universidade Católica do Serro – PUC Serro
CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO
Prof. Dr. Abraão Soares dos Santos
Faculdade Novos Horizontes
Prof. Dr. Adriano Sant'Ana Pedra
Faculdade de Direito de Vitória; Escola da Magistratura do Espírito Santo - EMES
Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Instituto Metodista Isabela Hendrix
Prof. Dr. Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Profª. Drª Ana Paula Martins Amaral
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS
Prof. Dr. André Filipe P. R. Santos
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Profª. Drª. Andréa Alves de Almeida
Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM
Prof. Dr. Cézar Roberto Bitencourt
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC RS
Prof. Dr. Cícero Romão Resende de Araújo
Universidade de São Paulo - USP
Profª. Drª. Daniela Muradas Reis
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Prof. Dr. Dimitri Dimoulis
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP
Prof. Dr. Eduardo Bittar
Universidade de São Paulo - USP
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende
Escola Superior Dom Helder Câmara
Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado
Universidade de Brasília - UNB
Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Prof. Dr. Giuseppe Martinico
Universidade de Pisa, Itália
Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Prof. Dr. José Afonso da Silva
Universidade de São Paulo - USP
Prof. Dr. Juarez Estevam Xavier Tavares
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Prof. Dr. Luciano Santos Lopes
Faculdade Milton Campos
Prof. Dr. Lúcio Antônio Chamon Júnior
Centro Universitário de Sete Lagoas
Prof. Dr. Luiz Edson Fachin
Universidade Federal do Paraná; Pontificia Universidade Católica do Paraná - PUC PR
Profª Drª Lutiana Nacur Lorenz
Universidade FUMEC
Prof. Dr. Nelson Rosenvald
Praetorium - Instituto de Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito
Prof. Dr. Olivier Jouanjan
Universidade de Strasbourg, França
Prof. Dr. Paulo Bonavides
Universidade Federal do Ceará - UFC
Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lobo
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Profª Drª Rubia Carneiro Neves
Universidade FUMEC
Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Universidade Federal de Goiás - UFG
Profª Drª Teresa Arruda Alvim Wambier
Pontifícia Universidade de São Paulo - PUC SP
Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP
CONSELHO EDITORIAL CONSULTIVO
Prof. Msc. Alonso Reis Siqueira Freire
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Prof. Dr. Antônio Cota Marçal
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Arnaldo Oliveira Junior
Editor da Livraria Editora Mandamentos Ltda. e Advogado
Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiúza
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. Cimon Hendrigo Burmann de Souza
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. Fernando Horta Tavares
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. Francesco Zappalá
Pontificia Universidad Javeriana Colombia, Colômbia
Prof. Dr. Gualter de Souza Andrade Júnior
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. José Boanerges Meira
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Academia Brasileira de Direitos Humanos
Prof. Msc. Herman Nebias Barreto
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - FEAD
Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Faculdade Milton Campos
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Profª. Drª. Maria de Fátima Freire de Sá
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Msc. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. Osvaldo Rocha Torres
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Msc. Ronaldo Rajão Santiago
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Profª Drª Taísa Maria Macena de Lima
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Junior
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
Prof. Doutorando Weliton Martins Rodrigues
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACISA
Submissão de Artigos
PROCESSO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS
Antes de iniciar o processo de submissão de artigos, acesse o link http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/about/submissions#onlineSubmissions e faça o seu cadastro como autor(a).
Em seguida, observe os seguintes passos:
1º PASSO:
Início: escolher a seção e aceitar as condições de submissão. Ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.
2º PASSO
Inclusão de Metadados: informar dados do autor, título e resumo do artigo. Ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.
3º PASSO
Transferência do Manuscrito: informar o local onde está o arquivo e depois clicar no Botão “Transferir”. Ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.
4º PASSO
Transferência de Documentos Suplementares: fase opcional. Apenas quando houver algum arquivo suplementar. Independente da transferência de algum arquivo, deve-se, ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.
5º PASSO
Confirmação: para finalizar o processo de submissão, clicar em “Concluir a submissão”.
O autor poderá acompanhar o progresso do documento dentro do processo editorial, bastando logar no sistema e clicar no link “Submissões ativas”
Editora PUC Minas
DIRETOR:
Prof. Patrus Ananias de Sousa
COORDENAÇÃO EDITORIAL:
Cláudia Teles de Menezes Teixeira
ASSISTENTE EDITORIAL
Maria Cristina Araújo Rabelo
REVISÃO:
Virgínia da Mata Machado
Astrid Masetti Lobo Costa
COMISSÃO EDITORIAL:
Ângela Vaz Leão (PUC Minas)
Graça Paulino (UFMG)
José Newton Garcia de Araújo (PUC Minas)
Maria Zilda Cury (UFMG)
Oswaldo Bueno Amorim Filho (PUC Minas).
CONSELHO EDITORIAL:
Antônio Cota Marçal (PUC Minas)
Benjamin Abdalla (USP)
Carlos Reis (Universidade de Coimbra)
Dídima Olave Farias (Universidad del Bío-Bío – Chile)
Evando Mirra de Paula e Silva (UFMG)
Gonçalo Byrne (Lisboa)
José Salomão Amorim (UnB)
José Viriato Coelho Vargas (UFPR)
Kabengele Munanga (USP)
Lélia Parreira Duarte (PUC Minas)
Leonardo Barci Castriota (UFMG)
Maria Lúcia Lepecki (Universidade de Lisboa)
Philippe Remy Bernard Devloo (Unicamp)
Regina Leite Garcia (UFF)
Rita Chaves (USP)
Sylvio Bandeira de Mello (UFBA).