Foco e Escopo

A partir do esforço de alguns professores idealizadores de um ousado projeto, Professores Gualter de Souza Andrade Júnior, Juliana Matos, Adalberto Arcelo, e com o apoio institucional da Pró-Reitoria de Graduação, na pessoa do Professor Ronaldo Rajão Santiago, da Coordenação do Curso, na pessoa do Professor José Emílio Medauar Ommati, e do funcionário Vágner Campos de Araújo, responsável pelo apoio técnico e logístico, apresentamos à comunidade jurídica nacional e internacional a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro, pensada como um veículo de transmissão e circulação do pensamento jurídico dos professores e alunos do Curso de Direito da PUC Minas Serro.

Em diálogo com grandes autores nacionais e internacionais, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro pretende não apenas divulgar o pensamento jurídico de nossos alunos e professores, como também promover um diálogo com professores nacionais e internacionais nas mais diversas áreas do Direito e das ciências sociais em geral, voltado à temática de pesquisa “Democracia e Direitos Fundamentais”.

Os artigos da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro são inéditos e publicados somente após sua avaliação por um Conselho Científico composto por professores que não integram os quadros docentes da PUC Minas. Deve-se ressaltar que o referido procedimento de avaliação ocorre segundo o método “duplo cego”, de modo que o professor avaliador não tenha acesso à identificação dos textos que examina, sendo que cada artigo é enviado para dois avaliadores elaborarem parecer sobre o mesmo. Caso haja divergência entre os posicionamentos dos Conselheiros técnicos que examinam o mesmo texto, um terceiro professor avaliador emite um parecer, de modo a autorizar ou não a publicação do artigo.

Nessa esteira, a Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC Minas Serro pretende ser um espaço verdadeiramente democrático e aberto para as mais diversas perspectivas, sejam elas da dogmática ou da zetética jurídica, como também para as áreas afins ao Direito, no sentido de contribuir para os debates acerca da Democracia e Direitos Fundamentais. Afinal, entendemos que a Ciência somente se desenvolve no confronto aberto e sincero de ideias em que os diversos pontos de vista se respeitem e dialoguem para a construção de soluções viáveis para a nossa realidade.

Assim, esperamos contribuir para a construção do Estado Democrático de Direito, a partir do diálogo permanente e aberto, sem preconceitos, respeitando os diversos pontos de vista, com o intuito da busca cooperativa da verdade.

Os Organizadores:

Adalberto Antonio Batista Arcelo

Gualter de Souza Andrade Júnior

José Emílio Medauar Ommati

Juliana Maria Matos Ferreira

Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo

Políticas de Seção

Artigos de Palestrantes

Submissões abertas

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Artigos de Docentes (Internacionais)

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Artigos de Docentes (Nacionais)

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Artigos de Discentes

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Monografias

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Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Arquivamento

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Administração Superior da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Avaliação por Pares Cega

Periodicidade

A Revista possui periodicidade semestral.

Ficha Catalográfica

Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Equipe Editorial

EDITOR RESPONSÁVEL

COORDENAÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL

Prof. Dr. Adalberto Antônio Batista Arcelo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Profª. Drª Ana Paula Martins Amaral
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Profª. Msc. Cristiane Silva Kaitel
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Msc. Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas 

Prof. Msc. José de Assis Santiago Neto
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Profª. Drª Juliana Maria Matos Ferreira
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Msc. Leonardo Campos Victor Dutra
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas 

Profª Drª. Marinella Machado Araújo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Profª Msc. Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Msc. Rodrigo Alves Pinto Ruggio
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Geraldo Queiroz Bicalho
Pontificia Universidade Católica do Serro – PUC Serro

CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO

Prof. Dr. Abraão Soares dos Santos
Faculdade Novos Horizontes

Prof. Dr. Adriano Sant'Ana Pedra
Faculdade de Direito de Vitória; Escola da Magistratura do Espírito Santo - EMES

Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Instituto Metodista Isabela Hendrix

Prof. Dr. Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Profª. Drª Ana Paula Martins Amaral
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Prof. Dr. André Filipe P. R. Santos
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Profª. Drª. Andréa Alves de Almeida
Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM

Prof. Dr. Cézar Roberto Bitencourt
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC RS

Prof. Dr. Cícero Romão Resende de Araújo
Universidade de São Paulo - USP

Profª. Drª. Daniela Muradas Reis
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Prof. Dr. Dimitri Dimoulis
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP

Prof. Dr. Eduardo Bittar
Universidade de São Paulo - USP

Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende 
Escola Superior Dom Helder Câmara

Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG 

Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG 

Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado
Universidade de Brasília - UNB

Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Prof. Dr. Giuseppe Martinico
Universidade de Pisa, Itália

Prof. Dr. Gustavo José Mendes Tepedino
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Prof. Dr. José Afonso da Silva
Universidade de São Paulo - USP

Prof. Dr. Juarez Estevam Xavier Tavares
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Prof. Dr. Luciano Santos Lopes
Faculdade Milton Campos

Prof. Dr. Lúcio Antônio Chamon Júnior
Centro Universitário de Sete Lagoas

Prof. Dr. Luiz Edson Fachin
Universidade Federal do Paraná; Pontificia Universidade Católica do Paraná - PUC PR

Profª Drª Lutiana Nacur Lorenz
Universidade FUMEC

Prof. Dr. Nelson Rosenvald
Praetorium - Instituto de Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito

Prof. Dr. Olivier Jouanjan
Universidade de Strasbourg, França

Prof. Dr. Paulo Bonavides
Universidade Federal do Ceará - UFC

Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lobo
Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Profª Drª Rubia Carneiro Neves
Universidade FUMEC

Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Universidade Federal de Goiás - UFG

Profª Drª Teresa Arruda Alvim Wambier
Pontifícia Universidade de São Paulo - PUC SP

Prof. Dr. Willis Santiago Guerra Filho
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP

CONSELHO EDITORIAL CONSULTIVO

Prof. Msc. Alonso Reis Siqueira Freire
Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Prof. Dr. Antônio Cota Marçal
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Arnaldo Oliveira Junior
Editor da Livraria Editora Mandamentos Ltda. e Advogado

Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiúza
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. Cimon Hendrigo Burmann de Souza
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. Fernando Horta Tavares
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. Francesco Zappalá
Pontificia Universidad Javeriana Colombia, Colômbia

Prof. Dr. Gualter de Souza Andrade Júnior
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. José Boanerges Meira
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Academia Brasileira de Direitos Humanos

Prof. Msc. Herman Nebias Barreto
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - FEAD

Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Faculdade Milton Campos

Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Profª. Drª. Maria de Fátima Freire de Sá
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Msc. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. Osvaldo Rocha Torres
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. Ronaldo Bretas de Carvalho Dias
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Msc. Ronaldo Rajão Santiago
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Profª Drª Taísa Maria Macena de Lima
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Junior
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas

Prof. Doutorando Weliton Martins Rodrigues
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACISA

Submissão de Artigos

PROCESSO DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Antes de iniciar o processo de submissão de artigos, acesse o link http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/about/submissions#onlineSubmissions e faça o seu cadastro como autor(a).

Em seguida, observe os seguintes passos:

1º PASSO:

Início: escolher a seção e aceitar as condições de submissão. Ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.

2º PASSO

Inclusão de Metadados: informar dados do autor, título e resumo do artigo. Ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.

3º PASSO

Transferência do Manuscrito: informar o local onde está o arquivo e depois clicar no Botão “Transferir”. Ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.

4º PASSO

Transferência de Documentos Suplementares: fase opcional. Apenas quando houver algum arquivo suplementar. Independente da transferência de algum arquivo, deve-se, ao final, clicar no botão “Salvar e continuar”.

5º PASSO

Confirmação: para finalizar o processo de submissão, clicar em “Concluir a submissão”.

O autor poderá acompanhar o progresso do documento dentro do processo editorial, bastando logar no sistema e clicar no link “Submissões ativas”

Editora PUC Minas

DIRETOR:

Prof. Patrus Ananias de Sousa

COORDENAÇÃO EDITORIAL:

Cláudia Teles de Menezes Teixeira

ASSISTENTE EDITORIAL

Maria Cristina Araújo Rabelo

REVISÃO:

Virgínia da Mata Machado

Astrid Masetti Lobo Costa

COMISSÃO EDITORIAL:

Ângela Vaz Leão (PUC Minas)

Graça Paulino (UFMG)

José Newton Garcia de Araújo (PUC Minas)

Maria Zilda Cury (UFMG)

Oswaldo Bueno Amorim Filho (PUC Minas).

CONSELHO EDITORIAL:

Antônio Cota Marçal (PUC Minas)

Benjamin Abdalla (USP)

Carlos Reis (Universidade de Coimbra)

Dídima Olave Farias (Universidad del Bío-Bío – Chile)

Evando Mirra de Paula e Silva (UFMG)

Gonçalo Byrne (Lisboa)

José Salomão Amorim (UnB)

José Viriato Coelho Vargas (UFPR)

Kabengele Munanga (USP)

Lélia Parreira Duarte (PUC Minas)

Leonardo Barci Castriota (UFMG)

Maria Lúcia Lepecki (Universidade de Lisboa)

Philippe Remy Bernard Devloo (Unicamp)

Regina Leite Garcia (UFF)

Rita Chaves (USP)

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ISSN: 2176-977X

Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro

Praça João Pessoa, 74 - Centro

CEP: 39150-000 - Serro – MG