A relação entre Direito e Poder: Conjecturas da intervenção penal a partir de uma perspectiva criminológica

  • Waldir Miguel dos Santos Junior Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Francisco de Aguiar Menezes.

Resumo

O poder e o direito sempre estiveram indissociavelmente interligados, pois o poder efetiva o dever ser da juridicidade. No campo do direito penal, tal relação precisa ser mais detalhadamente investigada, pois, perante deslegitimação do sistema penal, é preciso analisar se a ordem jurídica pode ou não racionalizar e legitimar o poder de punir e, para isso, é necessário definir a natureza deste próprio poder. Para tanto, neste trabalho teórico, recorreu-se à doutrina garantista de Luigi Ferrajoli, cotejando-a com o realismo marginal de Eugênio Raul Zaffaroni e a perspectiva criminológica de Salo de Carvalho. Por fim, a pesquisa caminhou para o pensamento de Michel Foucault.

Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Ed: Boitempo. São Paulo. 2004

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Editora Revan: Rio Janeiro, 2008.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. Juarez Cirino dos Santos. 6ª ed.Rio de Janeiro: Revan, 2014

BOFF, Leonardo, Prefácio, inquisição: “um espírito que continua a existir”. In: EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. 2. ed. Rio de Janeiro (RJ): Rosa dos Tempos, Brasília: Ed. UNB, 1993.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. São Paulo: Saraiva, 2015

CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986.

DAMASKA, R. Mirjan. Las caras de la justicia y el poder del Estado. Chile: Editorial Chile, 2000.

EYMERICO, Nicolau. Manual dos inquisidores. Tradução Afonso Celso Godoy. Curitiba: Juruá, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Editora Nau, 1999.

¬¬¬¬¬¬¬______Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado.

Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

______As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo: Martins Fontes, 1985.

______. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

______. Em defesa da sociedade: c urso no College de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 35. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

GREEN, Toby. Inquisição: o reinado do medo. Tradução de Cristina Cavalcanti. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneicheler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

WEBER, Max. Economia e sociedade. 3. ed. Editora UNB, 1994, v.1. Cap. III.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de Direito Penal Brasileiro. 9. Rd. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raul, Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 5. Ed. Rio de Janeiro, editora Revan, 2010.

Publicado
25-04-2019
Seção
Artigos de Docentes (Nacionais)