Estrutura do Judiciário Brasileiro e dos Tribunais do Trabalho: evolução histórica

  • Francisco Marcos Malagueta
  • José Luiz Leite

Resumo

O presente artigo realiza uma análise histórica sobre a estrutura do Judiciário Brasileiro e os Tribunais Trabalhistas. Para tanto, o trabalho iniciou com a descrição da gênesis do Judiciário durante o período Colonial, caracterizando os seus órgãos, suas instâncias e a realidade jurídica da época, perpassando pelo período Imperial, abordando a transformação da forma organizacional do Judiciário em virtude do processo de independência, o impacto da herança lusa e a necessidade da formação de uma identidade própria. Ainda, o presente demonstrou a evolução deste com a proclamação da República e as modificações com a égide de cada Constituição. Por fim, tratou do início da Justiça Trabalhista, desde a sua atuação como órgão administrativo até a sua afirmação como órgão do Judiciário e a mudança com a promulgação da Constituição de 1988 e as suas Emendas Constitucionais. Aspectos abordados que propiciarão ao leitor um breve contexto histórico do Judiciário local até a contemporaneidade.

Publicado
21-09-2020