n. 11 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO - PUC MINAS SERRO | Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Publicado: 31-08-2015

Artigos de Docentes (Nacionais)

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECIÕES JUDICIAIS: Um pouco sobre as decisões do controle de constitucionalidades das leis e sua pretensão de atribuição de eficácia vinculante no Estado Democrático de Direito

Guilherme César Pinheiro

1-38
- PDF
DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO

Luciana Vasco da Silva

39-53
- PDF
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA TUTELA DOS DIREITOS E INTERESSES DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL

JAILTON MACENA DE ARAUJO, Luzinaldo Alexandre Alves da Silva

54-78
- PDF

Artigos de Discentes

A LEI MARIA DA PENHA: ÉGIDE, EVOLUÇÃO E JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL

Mércia Cardoso de Souza, Luiz Fernando Baracho

79-106
- PDF
THOMAS HOBBES E CARL SCHMITT: CONTRATO, AGRUPAMENTO AMIGO-INIMIGO E A DECIDIBILIDADE COMO FUNÇÃO DO `SOBERANO´.

Marcos Machado

107-114
- PDF
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 2010

Elaine Cristina Costa, Thayná Silva Campos

115-138
- PDF
PARADOXOS FLAGRANCIAIS NA AÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E A OMISSÃO PENALMENTE RELEVANTE NA TEORIA FINALISTA DE HANS WELZEL A PARTIR DO DOLO EVENTUAL.

Carlos Henrique Generoso Costa

139-155
- PDF