O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN

  • Maurício Avila Prazak Escola Paulista de Direito / Professor do PPGD http://orcid.org/0000-0002-2505-1379
  • Marcelo Negri Soares PPGD Unicesumar (PR)
  • Ueslen da Silva Escola Paulista de Direito
Palavras-chave: Positivismo, Efic´ácia, Norma Fundamental, Validade, Fato Jurídico

Resumo

O presente artigo tem como por objetivo a análise do  Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e a sua Teoria do Direito. Para dar início a essa análise, começaremos disorrendo sobre a estrutura hierárquica da Constituição como norma fundamental, seguindo no tópico abaixo onde entraremos no assunto do positivismo e depois passaremos a analisar sua validade e a eficácia. Hans Kelsen também foi muito criticado por juristas em todo mundo, tendo em vista uma vez que a sua obra Teoria Pura do Direito não estaria isenta de ideologias e sua formalidade. Para melhor entendimento dos tópicos explanados, passaremos a abordar os elementos do fato jurídico e interpretação o ato jurídico e por fim,  e não menos importante vamos entender o sistema normativo através da pirâmide de Hans Kelsen, que por sinal é bastante visado na graduação. Este artigo utiliza-se do método hipotético dedutivo, em análise doutrinária, legal e jurisprudencial, a fim de resolver as indagações previstas nesta pesquisa.

Biografia do Autor

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito / Professor do PPGD

Professor e advogado. Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI). Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), sendo presidente da Comissão de Estudos de Direito Empresarial.

Ueslen da Silva, Escola Paulista de Direito

Mestrando em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito – EPD.

Publicado
22-12-2020
Como Citar
Prazak, M. A., Soares, M. N., & Silva, U. da. (2020). O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN. Sapere Aude, 11(22), 521-535. https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2020v11n22p521-535
Seção
ARTIGOS/ARTICLES: TEMÁTICA LIVRE/FREE SUBJECT