BENS BÁSICOS, MORALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FUNDAMENTOS DA TEORIA DA LEI NATURAL DE TOMÁS DE AQUINO

  • Mário da Silva Ribeiro Universidade Federal do Pará
  • Victor Sales Pinheiro Universidade Federal do Pará
Palavras-chave: Aquino. Lei Natural. Bens Básicos. Moralidade. Dignidade Humana

Resumo

Neste artigo constam as noções elementares da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, analisa-se segundo o método explicativo-compreensivo: 1. O que são bens básicos; 2. O que são princípios práticos básicos; 3. Qual o fundamento da moralidade; 4. Como absolutos morais podem ser conhecidos; e 5. Qual o vínculo entre todos esses pontos e a dignidade humana. Para tanto, são aprofundadas as considerações originariamente dispostas no tópico 3.5 da Dissertação de Mestrado em Direito intitulada  Aborto: fundamentos biológico-filosóficos da sua (anti)juridicidade (RIBEIRO, 2019), a qual utiliza como referencial interpretativo do jusnaturalismo tomista os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Nova Escola da Lei Natural, sem que isso implique, porém, a reprodução exata das ideias de cada um dos autores que a compõe. A justificativa deste artigo remonta ao necessário avanço de estudos atentos a benefícios autoevidentes que dizem respeito à realização pessoal dos seres humanos. E mais. Devido às lacunas da literatura nacional a nível filosófico-jurídico, tal justificativa remonta também à urgência de se proporcionar aos estudiosos uma visão holística das lições do principal expoente da tradição da lei natural, uma espécie de itinerário auxiliar para a informação e formação intelectual.

Publicado
22-12-2020
Como Citar
Ribeiro, M. da S., & Pinheiro , V. S. (2020). BENS BÁSICOS, MORALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. FUNDAMENTOS DA TEORIA DA LEI NATURAL DE TOMÁS DE AQUINO. Sapere Aude, 11(22), 434-453. https://doi.org/10.5752/P.2177-6342.2020v11n22p434-453
Seção
ARTIGOS/ARTICLES: DOSSIÊ/DOSSIER