Ensino de História e a Lei 10.639/03: diálogos entre campos de conhecimento, diretrizes curriculares e os desafios da prática - DOI: 10.5752/P.2237-8871.2011v12n17p59

Resumo

Nos últimos anos, assistimos à emergência de uma legislação educacional cuja ênfase recai sobre o trato da diversidade sociocultural nos currículos escolares. A Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica, e a Lei nº 11.645/08, que ao lado desta temática inclui também a questão indígena como componente curricular obrigatório, se inserem nesse processo. A abordagem de culturas tradicionalmente negadas ou silenciadas nos currículos é compreendida como importante estratégia de combate às desigualdades historicamente perpetuadas em nossa sociedade, visando o empreendimento de uma reeducação das relações étnico-raciais. Esse texto busca elucidar aspectos da interface entre a produção acadêmica – especialmente a produção do campo historiográfico sobre o continente africano e sobre a escravidão negra –, a Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares correlatas e o ensino de história, procurando ressaltar alguns dos desafios que se colocam hoje à prática pedagógica de professores da educação básica que assumem a responsabilidade de trabalhar tais conteúdos.

Abstract

In recent years we have witnessed the emergence of an educational legislation whose emphasis is on dealing with the socio-cultural diversity in school curricula. The 10.639/03 Law, mandating the teaching of African history and culture and african-Brazilian basic education, and Law No. 11.645/08, which side of this issue also includes the Indian question as obligatory curriculum, this fall process. The approach of cultures traditionally denied or silenced in the curriculum is understood as an important strategy for combating inequalities historically perpetuated in our society, aiming at the development of a re-education of ethnic-racial relations. This text seeks to elucidate aspects of the interface between academic production - especially the production of the historiographical field on the African continent and the black slavery - the Law 10.639/03 and its related curriculum guidelines and teaching of history, seeking to highlight some of the challenges now arise to practice teaching of basic education teachers who take responsibility to work such content.