Pessoas em situação de rua: invisibilidade social, empregabilidade, saúde e vulnerabilidades - um estudo a partir da Prática Curricular de Extensão

  • Ricardo Guerra Vasconcelos PUC Minas
  • Anderson Luiz Moura Alves PUC Minas
  • Gabriel Vitor Nogueira PUC Minas
  • Giovanni Fernando Carvalho Medeiros Cardoso PUC Minas
  • João Pedro Ordones Zica PUC Minas
  • Victor Deodoro Pires Alvares PUC Minas
Palavras-chave: Pessoas em situação de rua. Direitos fundamentais. Instrução.

Resumo

As complexas circunstâncias que acarretam a uma pessoa decidir ser uma “Pessoa em Situação de Rua” decorrem da ineficácia de ter os seus direitos fundamentais assegurados, assim majorando a discrepância social e econômica na realidade brasileira. Dessa maneira, um dos pilares da Constituição, o qual é uma vida digna, não é garantida a essas pessoas. Para tanto, essa situação desrespeita os acordos Internacionais e a Constituição Brasileira. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, utilizando de referências bibliográficas, além de pesquisa indutiva. Diante do que foi pesquisado, nota-se a ausência da universalidade e integralidade dos direitos e garantias fundamentais assegurados as “Pessoas em Situação de Rua”.

Biografia do Autor

Ricardo Guerra Vasconcelos, PUC Minas

Doutor em Direito Público, professor da PUC Minas, orientador da prática curricular de extensão em sala do presente
trabalho.

Anderson Luiz Moura Alves, PUC Minas

Graduando do curso de Direito/PUC Minas, Praça da Liberdade. 

Gabriel Vitor Nogueira, PUC Minas

Graduando do curso de Direito/PUC Minas, Praça da Liberdade. 

Giovanni Fernando Carvalho Medeiros Cardoso, PUC Minas

Graduando do curso de Direito/PUC Minas, Praça da Liberdade.

João Pedro Ordones Zica, PUC Minas

Graduando do curso de Direito/PUC Minas, Praça da Liberdade. 

Victor Deodoro Pires Alvares, PUC Minas

Graduando do curso de Direito/PUC Minas, Praça da Liberdade. 

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em: 17 mar. 2019.

CARNEIRO, Júlia Dias. Crise, falência estatal e desemprego levam a explosão no número de moradores de rua no Rio. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40281757. Acesso em: 17 mar. 2019.

CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM DROGAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UFMG; PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Terceiro Censo da População em Situação de Rua de Belo Horizonte. Disponível em: https://www.almg.gov.br/export/sites/default/acompanhe/eventos/hotsites/2018/forum-tecnico-pop-rua/documentos/material-de-referencia/000pesquisa-pop-rua-sobre-bh.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.

COSTA, Ana Paula Motta. População em situação de rua: Contextualização e caracterização. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/993. Acesso em: 17 mar. 2019.

CUSTO DE CONTRATAÇÃO. Disponível em: http://utilitarios.grupodpg.com.br/utilitarios/categoria/calculo-facil/775/custo-de-contratao-pj-x-clt-x-autnomo. Acesso em: 17 mar. 2019.

FERREIRA, Frederico Poley Martins Ferreira. População em Situação de Rua, Vidas Privadas em Espaços Públicos: O Caso de Belo Horizonte 1998-2005; Belo Horizonte, 2006, p. 9. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/6519858.pdf. Acesso em: 6 jun. 2019.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo. 14 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, cap. 11, p. 343.

MARIANO, Raul. Minha Casa, Minha Rua: BH tem mais sem-teto do que população de 411 cidades mineiras. Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/cidades/minha-casa-minha-rua-bh-tem-mais-sem-teto-do-que-a-popula%C3%A7%C3%A3o-de-411-cidades-mineiras-1.701500?fbclid=IwAR022VPn__wQUTtg5c0xk-CGvuDxL72N3J84dv1sZwoY-sk2udN4sI-cIqE. Acesso em: 23 mar. 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Direitos do morador de rua: um guia na luta pela dignidade e cidadania. Disponível em: http://www.inclusive.org.br/wp-content/uploads/2010/08/Cartilha+-+Direitos+do+morador+de+rua1.pd. Acesso em: 22 mar. 2019.

NONATO, Domingos do Nascimento; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. Invisíveis sociais: a negação do direito à cidade à população em situação de rua. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaDireitoUrbanistico/article/view/1321 . Acesso em: 17 mar. 2019.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Extensão. Resolução Nº 02/2015. Aprova o Regulamento Pró-Reitoria de Extensão da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (Processo CONSUNI nº 02/2015). Belo Horizonte: PUC Minas, 2015. Disponível em: http://www2.pucminas.br/proex/index-link.php?arquivo=documento&pagina=4951. Acesso em: 16 mar. 2019.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4. Ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2017.

SILVA, Maria Lucia Lopes da. Mudanças Recentes no Mundo do Trabalho e o Fenômeno População em Situação de Rua no Brasil 1995-2005; Universidade de Brasília - UNB, Brasília, 2006, p. 81. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1763. Acesso em: 16 jun. 2019.

SIQUEIRA, Luana. Pobreza e serviço social: diferentes concepções e compromissos políticos. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2013.

VALÊNCIO, Norma. Sociologia dos Desastres: Construção, Interfaces e Perspectivas no Brasil. Vol.II. São Carlos, SP: Rima, 2010, cap. 3, p. 53-72.

Publicado
02-12-2019