Mães órfãs: as interfaces entre o Direito e a Psicologia contra a violação do direito de ser mãe das mulheres moradoras de rua

  • Aline Graziela Machado Luiz PUC Minas
  • Eledá Isadora Corrêa Trindade PUC Minas
  • Natália Caroline do Nascimento PUC Minas
  • Ricardo Guerra Vasconcelos PUC Minas
Palavras-chave: População de Rua. Vulnerabilidade. Extensão Universitária. Direito à maternidade.

Resumo

Este estudo problematiza a questão da maternidade de mulheres em situação de rua. A pesquisa teve por objetivo avaliar a atual postura da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte, que desde o ano de 2011 vem retirando, por meio de recomendações, crianças de mães moradoras de rua e de mulheres com histórico de uso de drogas, ainda na maternidade. No ano de 2016, a recomendação tornou-se formal, por meio da Portaria de nº3, da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte. O tema deste artigo surgiu com o trabalho das autoras em um projeto de extensão, hoje conhecido por IEPÊ ÒMÌNIRA, o qual conta com alunos de diferentes cursos, a fim de inseri-los em atividades que possam promover mudanças no contexto das populações de rua, vislumbrando a redução das violências e a promoção de cidadania desta população. IEPÊ significa espaço único, ou ainda, amigo da comunidade, ÒMÌNIRA, liberdade. Busca-se durante a prática de extensão construir um vínculo de amizade em prol da liberdade, atuando com uma camada da população que é por vezes esquecida pelas políticas públicas.

Biografia do Autor

Aline Graziela Machado Luiz, PUC Minas

Graduanda em Direito pela PUC Minas, Unidade Praça da Liberdade. Extensionista no projeto IEPÊ ÒMÌNIRA: observatório e clínica de lutas democráticas, da Proex PUC Minas. 

Eledá Isadora Corrêa Trindade, PUC Minas

Graduanda em Psicologia pela PUC Minas, Campus Coração Eucarístico. Extensionista no projeto IEPÊ ÒMÌNIRA: observatório e clínica de lutas democráticas, da Proex PUC Minas. 

Natália Caroline do Nascimento, PUC Minas

Graduanda em Psicologia pela PUC Minas, Campus Coração Eucarístico. Extensionista no projeto IEPÊ ÒMÌNIRA: observatório e clínica de lutas democráticas, da Proex PUC Minas. 

Ricardo Guerra Vasconcelos, PUC Minas

Mestre e Doutor em Direito pelo programa de pós-graduação da PUC Minas. Professor Adjunto IV, da Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas. 

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Publicado
02-12-2019