Sobre a importância da educação política para juventude: o Parlamento Jovem de Minas Gerais

  • Diego Arlindo Moura Duarte PUC Minas
  • Victoria Abreu Viana PUC Minas
  • Alexandre Eustáquio Teixeira
  • Júnia Aparecida Ferreira PUC Minas
Palavras-chave: Políticas públicas. Educação Política. Cidadania. Democracia. Empoderamento Jovem.

Resumo

A legitimidade das políticas públicas de educação é uma questão que tem estado em pauta nos últimos tempos. Assim, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância das casas legislativas para educação política da juventude. Para tanto, foram apresentados argumentos históricos, bem como as ideias de diversos teóricos sobre o tema, desde a antiguidade até os dias atuais. O objeto analisado foi o Projeto Parlamento Jovem de Minas Gerais, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e apoiado pela PUC Minas.

Biografia do Autor

Diego Arlindo Moura Duarte, PUC Minas

Bacharelando em Direito pela PUC Minas e extensionista do Projeto Parlamento Jovem de Minas Gerais na PUC Minas, sob a coordenação do Prof. Dr. Alexandre Eustáquio Teixeira e da Me. Júnia Aparecida Ferreira. 

Victoria Abreu Viana, PUC Minas

Bacharelanda em Relações Internacionais pela PUC Minas e extensionista do Projeto Parlamento Jovem de Minas Gerais na PUC Minas.  

Alexandre Eustáquio Teixeira

Professor do Departamento de Ciências Sociais da PUC Minas, professor de referência do Núcleo de Políticas Sociais e Urbanas, Assessor da Pro-Reitoria de Extensão (PUC Minas), e Coordenador do projeto Parlamento Jovem de Minas Gerais pela PUC Minas. 

Júnia Aparecida Ferreira, PUC Minas

Mestre e Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Gestão do Sistema Único de Assistência Social pela Universidade Cândido Mendes. Analista Administrativo da Pró-reitoria de Extensão da PUC Minas.

Referências

ARENDT, H. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

ARENDT, H. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Schwarcz S. A., 2012.

ARISTÓTELES. A política. Tradução de Pedro Constantin Tolens. 6. ed. São Paulo: Martin Claret, 2006.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Parlamento Jovem, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://www.almg.gov.br/educacao/parlamento_jovem/. Acesso em: 14 mar. 2019.

BENEVIDES, M. V. Educação para a democracia. Lua Nova, São Paulo, n. 38, p. 223-237, dez. 1996. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451996000200011. Acesso em: 24 mar. 2019.

BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 6. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.

BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BOTELHO, A.; SCHWARCZ, L. M. Introdução - Cidadania e direitos: aproximações e relações. In: BOTELHO, A.; SCHWARCZ, L. M. (org.). Cidadania, um projeto em constução. São Paulo: Claro Enigma, 2012. Cap. 1, p. 6-25. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/trechos/35024.pdf. Acesso em: 22 mar. 2019.

BRAGA, A. C.; MAZZEU, F. J. C. O analfabetismo no Brasil: lições da história. Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S. l.], p. 24-46, jan. 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9986. Acesso em: 24 mar. 2019.

BRANDT, C. A.; MIALHE, J. L. A educação na Alemanha nazista e seu papel na modulação de ideias e comportamentos. Historia de la educación - anuário., Buenos Aires, v. 14, n. 2, dic. 2013. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2313-92772013000200003. Acesso em: 19 mar. 2019.

BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, [1824]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 24 mar. 2019.

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, [1934]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 24 mar. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1989]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 19 mar. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica. Ética e cidadania: construindo valores na escola e na sociedade. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/EnsMed/ec_apres_07.pdf. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros nacionais curriculares: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf. Acesso em: 23 mar. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Aspectos fiscais da educação no Brasil. Brasília: Ministério da Fazenda, 2018. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/318974/EducacaoCesef2/eb3e416c-be6c-4325-af75-53982b85dbb4. Acesso em: 23 mar. 2019.

COSSON, R. Escolas do Legislativo, escolas de democracia. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.

CUNHA, S. R. L. Projeto Parlamento Jovem: participação no Seminário Legislativo – construção de uma consciência democrática. In: MEDEIROS, R. P.; MARQUES, M. E. (org.). Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012. Cap. 10, p. 247-266. Disponível em: https://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/publicacoes_assembleia/obras_referencia/arquivos/pdfs/educacao_politica_da_juventude/educacao_politica_da_juventude.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019.

FRANÇA, C. E.; CABRAL, R. L. Direitos sociais e identidade operária: o poder da ideologia trabalhista no governo de Getúlio Vargas (Brasil, 1930-45). Revista eletrônica do curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 11, n. 2, p. 634-653, ago. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/21961. Acesso em: 24 mar. 2019.

HABERMAS, J. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, São Paulo, n. 36, p. 39-53, 1995. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451995000200003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 15 mar. 2019.

HOBBES, T. Leviatã. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 4. ed. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2010.

HOBSBAWN, E. J. A era das revoluções - 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2012.

HOBSBAWN, E. J. A era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Taxa de analfabetismo. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/17374-indicadores-sociais-minimos.html?=&t=resultados. Acesso em: 23 mar. 2019.

JARETTA, G. Escola nova e manifestação dos pioneiros – 1932. Curitiba: Universidade Tecnológica do Paraná, 2019. Mimeografado. Disponível em: https://www.passeidireto.com/arquivo/17877680/escola-nova-e-manifestacao-dos-pioneiros-em-1932&gt. Acesso em: 23 mar. 2019.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

KIERECZ, M. S. A crise da democracia representativa no Brasil. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. XI, n. 2, p. 360-385, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/aluno/Downloads/61967-291879-3-PB.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019.

LEITE, S. A. S. A escola e a formação da cidadania ou para além de uma concepção reprodutivista. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 9, n. 3, p. 17-19, 1989. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931989000300007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 mar. 2019.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto comunista. Tradução de Álvaro Pina. 4. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2545967/mod_resource/content/1/MARX%3B%20ENGELS.%20Manifesto%20Comunista.pdf. Acesso em: 19 mar. 2019.

MASCARO, A. L. Introdução ao estudo do Direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MINAS GERAIS. [Constituição (1989)]. Constituição do Estado de Minas Gerais: atualizada e acompanhada dos textos das Emendas à Constituição nos 1 a 98. 21. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2019. Disponível em: https://www.almg.gov.br/export/sites/default/consulte/legislacao/Downloads/pdfs/ConstituicaoEstadual.pdf. Acesso em: 14 mar. 2019.

MONTESQUIEU, C. S. O espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

PEREIRA, R. L. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

PERES, T. R. Educação brasileira no império. Objetos educacionais. Araraquara: Unesp, 2010. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/handle/123456789/105?locale=pt_BR. Acesso em: 23 mar. 2019.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema Integrado de Bibliotecas. Orientações para elaboração de trabalhos científicos: projeto de pesquisa, teses, dissertações, monografias, relatório entre outros trabalhos acadêmicos, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 3. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2019. Disponível em: www.pucminas.br/biblioteca. Acesso em: 14 mar. 2019.

REIMERS, F. M. et al. Empowering global citizens: a world course. [S. l.]: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2016. E-book. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/307959105_empowering_global_citizens. Acesso em: 23 mar. 2019.

ROUSSEAU, J. J. Emílio. Tradução de Sérgio Milliet. 3. ed. São Paulo: DIFEL, 1979.

SAMPAIO, J. A. L. Teoria da constituição e dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

SOARES, M. Sobre as origens da educação pública nacional e estatal. França séculos XVIII-XIX. Percursos históricos, [S. l.], n. 11, p. 8, ago./jan. 2018. Disponível em: http://percursoshistoricos.blogspot.com/2011/08/sobre-as-origens-da-educacao-publica_16.html. Acesso em: 21 mar. 2019.

TEIXEIRA, A.; BARBOSA, K. Desafios para a formação política de jovens no projeto “Parlamento Jovem de Minas” a partir de uma metodologia em rede. Conecte-se! Revista interdisciplinar de extensão, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 33-43, p. 33-43, 2017. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/conecte-se/article/view/16160/12355. Acesso em: 14 jun. 2019.

Publicado
02-12-2019