O Direito e as redes sociais: o advento do cyberbullying e a violação dos direitos fundamentais pelos adolescentes

  • Loianne Amaral Campos Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Priscilla Teixeira da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • André Bragança Brant Vilanova Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Palavras-chave: Cyberbullying, Direitos Fundamentais, Adolescente

Resumo

O presente artigo  tem o fito de analisar em que medida o advento do  cyberbullying  tem contribuído para a violação dos direitos fundamentais por adolescentes. Identificam-se os elementos que caracterizam o conceito de cyberbullying. Apresenta-se a evolução histórica do referido ato agressivo. Explicita-se a definição de direitos fundamentais sob um viés civil-constitucional. Demonstra-se o papel desenvolvido pelos adolescentes  na prática do cyberbullying. Apontam-se as consequências biopsíquicas e jurídicas  tanto para o agressor quanto para vítima.  Discutem-se os resultados obtidos com a prática extensionista voltada à conscientização e prevenção do cyberbullying. Conclui-se, ao final, que a sociedade em geral, bem como a família e a escola devem criar diretrizes para coibir a prática do cyberbullying. A metodologia utilizada para investigação do tema, a priori, foi uma revisão bibliográfica, e posteriormente, procedeu-se a uma visita técnica ao núcleo estudantil da Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro, no município de Betim / MG, onde se processou a atividade extensionista.

Biografia do Autor

Loianne Amaral Campos Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Campus Betim.

Priscilla Teixeira da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Campus Betim

André Bragança Brant Vilanova, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Processual pelo IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atualmente é professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Campus Betim.

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Publicado
18-06-2020