Um olhar democrático na educação de crianças e adolescentes : análise comparativa de metodologias distintas adotadas no Parlamento Jovem e seus resultados

  • Júnia Aparecida Ferreira Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Júlia Cristina Bacelar Moreno
  • Alexandre Eustáquio Teixeira Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Palavras-chave: Cidadania, Formação política, Estudo comparativo, Participação, Parlamento Jovem

Resumo

A partir de 1988, tem-se inaugurado em contexto nacional, por meio da Constituição promulgada nesse ano, uma democracia representativa que enquadra mecanismos típicos de uma democracia participativa, com a ampliação da possibilidade de interferência direta dos indivíduos na esfera política e, consequentemente, no meio social, no qual se inserem. No entanto, ainda que considerados os esforços do ordenamento jurídico brasileiro quanto ao estímulo à participação, o que se vislumbra na atualidade é um movimento contrário, de desinteresse, desprezo, desestímulo a assuntos em matéria política, ou mesmo um desconhecimento de direitos constitucionalmente garantidos, tornando o conceito de cidadania, na prática, pouco palpável, com uma reduzida efetividade. Por esta linha de raciocínio, observam-se no cenário atual projetos que visam à formação política de crianças e adolescentes, por meio de distintas práticas metodológicas, e o fomento de uma atuação cidadã, destacando, nesse sentido, os Projetos Parlamento Jovem Paulista e Parlamento Jovem de Minas. Utilizando de uma pesquisa indireta e bibliográfica, o presente artigo busca estudar ambos os projetos mencionados, de forma que se torne possível, ao final, traçar um paralelo entre ambos, comparando seus pontos positivos e negativos, incluindo as repercussões de suas distintas características nos resultados obtidos pelos projetos.

Biografia do Autor

Júnia Aparecida Ferreira, Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

 Mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: juniaaf@yahoo.com.br

Alexandre Eustáquio Teixeira, Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. E-mail: aeteixeira@hotmail.com

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 08 mar.2020.

BRASIL. Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm >. Acesso em: 13 maio 2020.

CASALECCHI, Gabriel Ávila. Cultura Política e Educação Cívica: a confiança política a partir da experiência do Parlamento Jovem. In: IV Congresso Latino Americano de Opinião Pública da WAPOR, Belo Horizonte- Brasil. Belo Horizonte: 2011. Anais..... Disponível em: < https:// www.opiniaopublica.ufmg.br/site/files/biblioteca/Gabriel-Avila-Casalecchi-1.pdf >. Acesso em: 08 mar. 2020.

CASTRO, Ruth Schmitz de; DUARTE, Patrícia de Souza; KELLES, Eugênia Ferreira. A quem cabe a formação política dos cidadãos? In: MEDEIROS, Regina de Paula; MARQUES, Maria Elizabeth (Org.). Educação política da juventude: a experiência do Parlamento Jovem. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.

CASTRO, Ruth Schmitz de; FREITAS, Fernanda Machado. Educação em rede: o exemplo do Parlamento Jovem de Minas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2017.

COLSSON, Rildo. Dois modelos de Parlamento Jovem: uma leitura de seu funcionamento como letramento político. Rio Grande do Sul: 2010. Disponível em: < https://submissoes.al.rs.gov.br/index.php/estudos_legislativos/article/view/25 >. Acesso em: 08 mar. 2020.

EUCLYDES, Ana Carolina Pinheiro et al. Parlamento Jovem: uma história de aprendizado sobre cidadania e juventude. In: MEDEIROS, Regina de Paula; MARQUES, Maria Elizabeth (Org.). Educação política da juventude: a experiência do parlamento jovem. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012.

FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da Pesquisa Científica. Fortaleza: UEC, 2002. Disponível em: < https://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2012-1/1SF/Sandra/ apostilaMetodologia.pdf >. Acesso em: 08 mar. 2020.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Disponível em: < https://www.ufrgs.br/cursopgdr/ downloadsSerie/derad005.pdf >. Acesso em: 08 mar. 2020.

GONÇALVES, Guilherme Quaresma; CASALECCHI, Gabriel Ávila; FUKS, Mario. O impacto do Parlamento Jovem sobre a confiança dos jovens mineiros, 2008. In: AMARAL, Ernesto Friedrich de Lima Amaral; GONÇALVES, Guilherme Quaresma; FAUSTINO, Samantha Haussman Rodarte (Org.). Aplicações de técnicas avançadas de avaliação de políticas públicas. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014, p. 433-461. Disponível em: < https://www.ernestoamaral.com/docs/books/avaliacao.pdf >. Acesso em: 08 mar. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil/ São Paulo, Censo: amostra- característica da população 2010. São Paulo: IBGE, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/pesquisa/23/25888?detalhes =true. Acesso em: 08 mar. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil/ Minas Gerais, Censo: amostra- característica da população 2010. Minas Gerais: IBGE, 2010. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/pesquisa/23/25888 >.. Acesso em: 08 mar. 2020.

MAIORIA SIMPLES. In: BRASIL, Congresso Nacional. Glossário de termos legislativos. Brasil. Disponível em: < https://congressonacional.leg.br/legislacao=e= publicacoes/glossario/-/-definicoes/termo/maioria_simples >. Acesso em: 06 mar. 2020.

MAIORIA ABSOLUTA. In: BRASIL, Congresso Nacional. Glossário de termos legislativos. Brasil. Disponível em: < https://congressonacional.leg.br /legislacao=e= publicacoes/glossario/-/-definicoes/termo/maioria_absoluta >. Acesso em: 06 mar. 2020.

MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Parlamento Jovem de Minas. Minas Gerais: 2020. Disponível em: < http:// almg.gov.br/educação /parlamento_jovem/ > Acesso em: 08 mar. 2020.

SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Parlamento Jovem. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: 2020. Disponível em: < https://al.sp.gov.btt/pjweb/ >. Acesso em: 08 mar. 2020.

SILVA, José Afonso da. O Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, vol. 173, p. 15-34, jul./set., 1988. Disponível em: < https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45920 >. Acesso em: 08 mar. 2020.

STRELOW, Thyeles Borcarte. Ensino sobre educação, política e cidadania. Revista Eletrônica do Núcleo de Estudos e Pesquisa do Protestantismo da Escola Superior de Teologia - EST. São Leopoldo, Rio Grande do Sul, vol. 18, p. 75- 82 jan./abr. 2009. Disponível em: < https://preiodicos.est.edu.br/index.php/ nepp/article/viewFile/2036/1949 >. Acesso em: 08 mar. 2020.

Publicado
09-12-2020