Segregação espacial e vida em condomínio: contextos e realidades na região metropolitana de Belo Horizonte/MG

  • Dhenis Cruz Madeira Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Estefany Aparecida Soares Ferreira Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Taís Silva dos Santos Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Palavras-chave: Nova Lima. Condomínio. Loteamento fechado. Estatuto da Cidade.

Resumo

Os muros altos, as cancelas, a segurança privada e o isolamento territorial dos chamados loteamentos fechados – vulgarmente chamados de “condomínios fechados” geram inúmeras inquietudes a partir dos direitos de moradia e segurança previstos na Constituição Brasileira. O presente estudo teve como objetivo identificar o escopo para a migração da população de classe média alta da zona sul de Belo Horizonte para condomínios fechados no município de Nova Lima. A função social da propriedade privada prenunciada constitucionalmente está acolhida quando seus requisitos são cumpridos, assim como quando o Estatuto da Cidade é promulgado e passa a regular as políticas de desenvolvimento urbano, garantindo assim, o bem-estar de seus habitantes. Com o crescimento das grandes cidades, o processo de urbanização contrasta em localidades em que há condomínios de luxo ao lado de grandes favelas de maneira, evidenciando as desigualdades entre esses ambientes, inseridos no mesmo espaço geográfico. A procura crescente por condomínios fechados está delineada na insatisfação com o modo em que o Poder Público atua na repressão da violência social nos centros urbanos, o que acaba acarretando segregação espacial de forma desmedida e acaba gerando, como consequência, o aumento da criminalidade. Como exemplo, foi analisado o mega empreendimento denominado CSul Nova Lima, o qual é um projeto urbano sustentável com bairros comerciais e industriais que promete desenvolver a região em que está localizado.

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Biografia do Autor

Dhenis Cruz Madeira, Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Orientador Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Firenze (Itália). Doutor e Mestre em Direito Processual (PUC Minas).Professor  de Pós-Graduação e Graduação em Direito (UFJF e PUC Minas).

Estefany Aparecida Soares Ferreira, Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Taís Silva dos Santos, Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC MG

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Publicado
11-12-2022