A Extensão Universitária como campo de estágio em Serviço Social no contexto da pandemia de COVID-19 na cidade de Campo Grande/MS

Palavras-chave: Práticas Universitárias. Projeto de Extensão. Estágio Obrigatório. Assistente Social.

Resumo

A extensão universitária e o estágio obrigatório são práticas acadêmicas que convergem para uma finalidade comum: aplicar na sociedade o conhecimento gerado dentro da universidade, como forma de contribuir para a formação acadêmica e levar ações positivas para a comunidade. A equiparação das práticas de extensão ao estágio obrigatório do curso de Serviço Social ainda é um tema pouco explorado pela literatura científica. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi caracterizar algumas especificidades do estágio obrigatório em Serviço Social inserido na extensão universitária em contexto da pandemia de COVID-19, nos anos de 2020 e 2021, em Campo Grande / MS. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, documental, exploratória e descritiva, em fontes primárias e secundárias. Os resultados alcançados indicam que a extensão é atividade essencial para as universidades cumprirem sua função social e que há uma tentativa de aumentar a participação de alunos de cursos de graduação na extensão universitária; que a extensão pode se equiparar ao estágio obrigatório em Serviço Social, pois ambas são atividade práticas e há previsão legal para isso; e que, durante a pandemia, o Ministério da Educação permitiu a realização de estágio não presencial, fato que fez com que o Conselho de Serviço Social expedisse orientações para essa modalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriela Lima Hinoue, Universidade Católica Dom Bosco

Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica Dom Bosco  e em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Educação Inclusiva com ênfase em Libras pela UFMS. Mestranda em Administração Pública (Profiap/UFMS). Atualmente é assistente em administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Edmara Martins de Souza, Universidade Católica Dom Bosco

Mestre em Psicologia. Especialista em Políticas Sociais com Ênfase no Território e na Família (2008). Graduada em Serviço Social (2001). Atua na docência presencial e a distância, nos cursos de Serviço Social e Pedagogia e docente colaboradora de Projeto de Extensão, bem como na Coordenação de Projetos e Cursos de Extensão.

Mariana Muller Braga, Universidade Católica Dom Bosco

Graduada em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Referências

ABEPSS. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Política Nacional de Estágio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS. Brasília: ABEPSS, 2010. Disponível em: http://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311145368198230.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 6 de 2020. Reconhece o estado de calamidade pública. Brasília: Congresso Nacional, 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024. Brasília: Congresso Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília: Congresso Nacional, 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Brasília: Congresso Nacional [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Brasília: Congresso Nacional, 2020e. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.040-de-18-de-agosto-de-2020-272981525. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Portaria MEC nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020. Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. Brasília: MEC, 2020g. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-1.038-de-7-de-dezembro-de-2020-292694534. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020. Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais. Brasília: MEC, 2020f. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.030-de-1-de-dezembro-de-2020-291532789. Acesso em: 27 set. 2021.
RASIL. Ministério da Educação – MEC. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. Brasília: MEC, 2020c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-343-de-17-de-marco-de-2020-248564376. Acesso em: 27 set. 2021.
RASIL. Ministério da Educação – MEC. Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. Brasília: MEC, 2020d. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Resolução CNE/CES 15, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social. Brasília: MEC. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/legislacao_diretrizes_cursos.pdf. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação – MEC. Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Brasília: MEC, 2020h. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-10-de-dezembro-de-2020-293526006. Acesso em: 27 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação - MEC. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014. Brasília, DF: Ministério da Educação, 18 dez. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55877808. Acesso em: 22 set. 2021.
CAMPO GRANDE. Decreto nº 14.189, de 15 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo CoronavírusCOVID-19. Campo Grande: prefeitura, 2020a. Disponível em: http://www.campogrande.ms.gov.br/sesau/downloads/decreto-n-14-189-de-15-de-marco-de-2020-covid-19-campo-grande-ms/. Acesso em: 27 set. 2021.
CAMPO GRANDE. Decreto nº 14.195, de 18 de março de 2020. Declara situação de emergência no Município de Campo Grande. Campo Grande: prefeitura, 2020b. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI1MDQ4In0%3D.pdf. Acesso em: 27 set. 2021.
CAMPO GRANDE. Decreto nº 14.348, de 15 de junho de 2020. Dispõe sobre as regras para a realização de reuniões e assembleias presenciais no âmbito do município de Campo Grande, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19. Campo Grande: prefeitura, 2020d. Disponível em: http://www.campogrande.ms.gov.br/sesau/downloads/decreto-n-14-348-de-15-de-junho-de-2020-dispoe-sobre-as-regras-para-a-realizacao-de-reunioes-e-assembleias-presenciais-no-ambito-do-municipio-de-campo-grande-em-regime-especial-de-prevencao-a-co/. Acesso em: 27 set. 2021.
CAMPO GRANDE. Decreto nº 14.903, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande. Disponível em: https://diogrande.campogrande.ms.gov.br/download_edicao/eyJjb2RpZ29kaWEiOiI3NzgyIn0%3D.pdf. Acesso em: 27 set. 2021.
CAMPO GRANDE. Resolução conjunta SESAU/SEMADUR nº 5, de 17 de abril de 2020. Estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no município de Cidade de Campo Grande – MS. Campo Grande: SESAU/SEMADUR, 2020c. Disponível em: http://www.campogrande.ms.gov.br/sesau/downloads/resolucao-conjunta-sesau-semadur-n-5-de-17-de-abril-de-2020-estabelece-regras-de-biosseguranca-a-serem-observadas-pelos-empreendimentos-e-atividades-economicas-e-sociais-no-enfrentamento-da-covid-1/. Acesso em: 27 set. 2021.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução CFESS nº 493, de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2006. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao_493-06.pdf. Acesso em: 27 set. 2021.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Resolução CFESS nº 533, de 29 de setembro de 2008. Regulamenta a supervisão direta de estágio no Serviço Social. Brasília: CFESS, 2008. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Resolucao533.pdf. Acesso em: 24 set. 2021.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Supervisão de estágio em tempo de pandemia: reflexões e orientações político-normativas. Brasília: CFESS, 2021. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS2021-SupervisaoEstagioTempoPandemia.pdf. Acesso em: 27 set. 2021.
DEUS, Sandra de Fatima Batista de. A valorização da Extensão universitária no Brasil. Entrevista concedida a Geraldo Ceni Coelho. Revista Brasileira de Extensão Universitária, Chapeco, v. 8, nº 2, p. 121-124, 2017. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RBEU/article/view/6811. Acesso em: 22 set. 2021.
FERRAZ, Anita Pereira. Serviço social e extensão universitárias: reflexões sobre formação profissional. 2019. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/22784/2/Anita%20Pereira%20Ferraz.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
ONTANA, Maria Inês. A pesquisa em serviço social: a vinculação da investigação e da intervenção na prática profissional do assistente social. 2010. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/18034/1/Maria%20Ines%20Fontana.pdf. Acesso em: 24 set. 2021.
ORPROEX. Plano Nacional de Extensão Universitária. 1998. Natal: FORPROEX. Disponível em: https://www.uemg.br/downloads/plano_nacional_de_extensao_universitaria.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MÉLO, Cláudia Batista et al. A extensão universitária no Brasil e seus desafios durante a pandemia da COVID-19. Research, Society and Development, [s.l] v. 10, nº 3, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/12991. Acesso em 28 set. 2021.
NOVAES, Cristina Verônica Santos; FONSECA, Josefa Sônia Pereira. A universidade brasileira e sua função social no percurso constitucional. In: VII Congresso Nacional de Educação, 2020, Maceió. Anais do VII Conedu. Maceió: Editora Realize, 2020. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2020/TRABALHO_EV140_MD1_SA21_ID5314_25082020163143.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.
OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde. Histórico da pandemia de COVID-19. Brasília: OPAS, [2020?]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19. Acesso em: 27 set. 2021.
ANTOS, João Henrique de Sousa; ROCHA, Bianca Ferreira; PASSAGLIO, Kátia Tomagnini. Extensão Universitária e Formação no Ensino Superior. Revista Brasileira de Extensão Universitária, Chapeco, v. 7, nº 1, p. 23-28, 2016. Disponível em: https://periodicos.uffs.edu.br/index.php/RBEU/article/view/3087. Acesso em: 22 set. 2021.
SOARES, Ana Celia Goes Melo et al. A importância do estágio curricular na formação profissional do assistente social. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, Aracaju, v.1, nº 3, p. 51-60, 2013. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/humanas/article/view/772/448. Acesso em: 24 set. 2021.
Publicado
10-12-2022