IPTU PARTICIPATIVO E INTERNET PARA OS CIDADÃOS: PROJETO DE CIDADE DIGITAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO – PARANÁ, BRASIL

Palavras-chave: Cidade digital, Imposto Predial e Territorial Urbano, Orçamento participativo, EbOnline, IPTU participativo.

Resumo

Conscientizar o cidadão quanto à importância do pagamento de impostos e envolvê-lo no processo de decisão quanto aos investimentos que considera prioritários na sua cidade não se demonstra tarefa fácil. Poucos municípios brasileiros conseguem utilizar de maneira adequada os instrumentos de gestão que têm disponíveis, e neste viés, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se constitui uma das principais fontes de arrecadação tendo uma função social, principalmente, quando se trata de uma adequada política de desenvolvimento urbano. O objetivo é analisar o projeto de “cidade digital”, intitulado EbOnline, de Engenheiro Beltrão, no Estado do Paraná e a contribuição do IPTU participativo para a existência do projeto. O método da pesquisa é um estudo de caso, e as técnicas realizam análises qualitativas de informações extraídas de documentos da Prefeitura e questionamento via e-Sic ao quadro técnico de servidores. Os resultados auferidos demonstram que é possível aplicar os recursos orçamentários de acordo com a opinião da população, pois o dinheiro arrecadado com o IPTU foi revertido em sinal de internet, gratuita, para os cidadãos, possibilitando à cidade ser reconhecida como digital. A conclusão traz que a participação popular, como um método inovador de se fazer a gestão urbana, pode ser uma realidade desde que se desenhem estratégias capazes de aumentar e incentivar a participação social, assim como propiciar o atendimento ao anseio dos cidadãos, contribuindo assim com a melhoria da qualidade de vida daqueles que habitam as cidades, como foi o caso do projeto de cidade digital de Engenheiro Beltrão.

Biografia do Autor

Danieli Aparecida From, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Doutoranda e Mestre em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Gestão de Pessoas no Serviço Público pela Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná (FAESP), Especialista em Administração Pública com Metodologia de Docência no Ensino Superior pela Faculdade Araucária (FACEAR), MBA em Administração e Marketing pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

Coordenadora dos cursos de graduação em Jornalismo, Marketing, Publicidade e Propaganda  e Professora de Ensino Superior – Centro Universitário do Paraná (UniFaesp)

Assessora Técnica de Planejamento - Prefeitura de São José dos Pinhais

Carla Cavichiolo Flores, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Graduada em Comunicação Visual (UFPR)

Especialização em Engenharia de Negócios - PUCPR

Mestre em Gestão Urbana – PUCPR

Doutoranda em Gestão Urbana – PUCPR

Denis Alcides Rezende, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Bolsista em produtividade CNPq Brasil.

Pós-Doutor em Cidade Digital Estratégica (Strategic Digital City) - DePaul University - School of Public Service - Chicago - USA (2014). Pós-doutor em Administração (FEA/USP), Doutor em Alinhamento do Planejamento Estratégico da Tecnologia da Informação ao Planejamento Empresarial (EPS/UFSC), Mestre em Informática (UFPR), com Especialização em Magistério Superior (UTP/PR), Graduado em Administração de Empresas (FADEPS/PR) e em Processamento de Dados (FACET-UTT/PR).

Publicado
25-05-2021
Seção
Artigos