A INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES NAS CIDADES BRASILEIRAS

UMA CAUSA PARA A DIMINUIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE DETERMINADOS LOCALIDADES E O CONSEQUENTE SURGIMENTO DA INSEGURANÇA NAS RUAS

  • Lara Reis Rodrigues
  • Maximiliano Engler Lemos
Palavras-chave: Políticas Públicas, Mobilidade Urbana, Acessibilidade, Espaço Público

Resumo

Na contemporaneidade, são frequentes as problemáticas relacionadas à mobilidade urbana. Na grande maioria das cidades brasileiras, a acessibilidade nos espaços públicos, que deveria promover uma mobilidade sustentável, não recebe sua devida importância, mesmo após a aprovação da Lei Federal n° 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diante deste pensamento, a presente pesquisa, de cunho analítico, objetiva buscar o entendimento sobre os motivos da ineficiência das políticas públicas voltadas à acessibilidade dos pedestres nas ruas, como uma forma de propor melhorias no deslocamento e no convívio das pessoas no espaço público, de modo a reduzir a insegurança existente no mesmo. A estruturação deste artigo ocorreu mediante um método de natureza quantitativa-qualitativa, uma vez que apresenta um embasamento teórico e qualitativo, no qual foram realizados levantamentos bibliográficos, além de buscar informações, em noticiários, que exemplificassem as ineficientes políticas públicas relacionadas à mobilidade dos pedestres. Além disso, houve também uma fundamentação experimental e quantitativa, em que foram efetuadas cinquenta entrevistas mediante a realização e a aplicação de questionários de campo em uma área específica da cidade de Franca, localizada no interior paulista, constatando-se que apenas uma pequena parcela da população local questiona sobre a escassa acessibilidade existente aos pedestres. Assim, a maioria das políticas públicas, como no caso estudado em Franca, é destinada à infraestrutura viária voltada aos automóveis, por uma questão histórica e cultural, além do crescimento da motorização individual, que impactou a mobilidade urbana das cidades, fazendo com que as legislações que visem melhorias aos pedestres permaneçam em segundo plano.

Publicado
28-11-2019