A Governança Global do Desenvolvimento e a Despolitização do Land Grabbing: “there is no alternative”?

Daniel Maurício de Aragão, Tiago Matos dos Santos

Resumo


Os investimentos estrangeiros em terras em todo o mundo, particularmente no Sul Global, estão associados ao conceito de land grabbing e sua análise passa ao mesmo tempo pelo viés estratégico da apropriação de bens que interessam às forças capitalistas, mas também permeia a forma como as organizações internacionais têm contribuído para legitimar essas práticas, com a consequência de danos às populações rurais pobres dos países em desenvolvimento, de concentração de terras, de insegurança alimentar, do aprofundamento da dependência econômica e de massivas violações de direitos humanos das populações do campo. Essa agenda encontra-se inserida dentro de um marco mais amplo de conversão neoliberal das organizações internacionais, de suas agências e fundos e de um consequente esvaziamento de alternativas como forma de despolitização mesma da questão. O tratamento recebido pelo tema na agenda de organizações como o Banco Mundial, a FAO e o FIDA desde 2008, no entanto, tende a enxergar esses investimentos como “oportunidades” ao desenvolvimento rural, desde que minimizados certos “riscos” inerentes aos acordos. Centrada em soluções pontuais às problemáticas envolvendo os investimentos de larga escala em terras, essa abordagem parte do pressuposto de que tais investimentos constituem um movimento inevitável e irreversível, justificado pelas tendências da economia global, a crescente demanda asiática por alimentos, biocombustíveis e em face das mudanças climáticas. Ao evidenciar a estratégia de despolitização inerente ao próprio caráter da governança global do desenvolvimento nas últimas décadas, o artigo volta-se para a politização da agenda, resgatando críticas e debatendo conceitos e leituras que permitam confrontar o discurso de que não há alternativa.


Palavras-chave


land grabbing; desenvolvimento; governança global; neoliberalismo; soberania alimentar

Texto completo:

PDF

Referências


ARAGÃO, Daniel Maurício. Responsabilidade como Legitimação: capital transnacional e governança global na Organização das Nações Unidas. Tese (Doutorado). Rio do Janeiro: PUC-Rio, 2010.

BARTELSON, Jens. “Sovereignty Before and After the Linguistic Turn”. In: ADLER-NISSEN, Rebecca & GAMMELTOFT-HANSEN, Thomas (Eds.) Sovereignty Games. Instrumentalizing State Sovereignty in Europe and Beyond. Houndsmills: Palgrave Macmillan, 2008. Pp. 33-45.

BELLUZO, L. Gonzaga. O declínio de Bretton Woods e as origens da crise. In: Os antecedentes da tormenta: origens da crise global. SP: UNESP, 2009.

BRAND, Ulrich. Order and Regulation: global governance as a hegemonic discourse of international politics?. Review of International Political Economy, [S.L], v. 12, n. 1, p. 155-176, fev. 2005.

COX, R. W. Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory. Neorealism and Its Critics. R. O. Keohane. New York, Columbia University Press: 204-254.

CUTLER, A. Claire. “New constitutionalism and the commodity form of global capitalism”. In: GILL, Stephen and CUTLER, A. Claire. New Constitutionalism and World Order. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2014.

DANIEL, Shepard. Land Grabbing and Potential Implications for World Food. In: BEHNASSI, Mohamed; SHAHID, Shabbir A; D’SILVA, Joyce. (org.). Sustainable Agriculture Development: Recent Approaches in Resources Management and Environmentally-Balanced Production Enhancement. London/New York, 2011. Cap.2, p.25-42.

FMAT. Sístesis Final del FMAT 2016. 2016. Disponível em: http://www.agter.asso.fr/IMG/pdf/sintesis-final_fmat_es.pdf: acesso em 02 de nov 2016.

FAO. The Land Market in Latin American and the Caribbean: concentration and foreigninzation. Disponível em: http://www.fao.org/3/a-i4172e.pdf: acesso em 20 nov 2016.

GILL, Stephen. Critical Global Political Economy and the Global Organic Crisis. In. CAFRUNY, Alan. TALANI, Leila Simona. MARTIN, Gonzalo Pozo. The Palgrave of Handbook of Critical International Political Economy. Palgrave Macmillan, 2016.

______ & CUTLER, A. Claire. New Constitutionalism and World Order. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2014.

GRAIN. The Global Land Grab: how big, how bad?. 2016. Disponível em:< https://www.grain.org/article/entries/5492-the-global-farmland-grab-in-2016-how-big-how-bad> Acesso em 28/07/2017.

GREIG, Alastair. HULME, David. Et al. Modernity, Development and their Discontents. In: Development Theory and Practice in the 21st Century. Palgrave Maccllan, 2007.

HOBSBAWN, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX (1914-1991). São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IFAD. Responding to ‘Land Grabbing’ and Promoting Responsible Investiment in Agriculture. 2011. Disponível em: https://www.ifad.org/documents/10180/c7d51222-fbf3-41d1-b72c-2df3912f9b41: acesso em 14 nov 2016.

KAAG, Mayke; ZOOMERS, Annelies. The global land grab: beyond the hype. 1 ed. [S.L.]: Zedbooks, 2014. 274p.

MARGULIS, Matias E. MCKEON, Nora M. BORRAS, Saturnino. (2013): Land Grabbing and Global Governance: Critical Perspectives. Globalizations, 10:1, 1-23.

MCKEON. ‘One Does Not Sell the Land Upon Which the People Walk’:1 Land Grabbing, Transnational Rural Social Movements, and Global Governance. Globalizations, [S.L], v. 10, n. 1, p. 105-122, 2013.

PERRONE, Nicolás M. Restrictions to Foreign Acquisitions of Agricultural Land in Argentina and Brazil. Globalizations, 10:1, p.205-209, 2013

SASSEN, Saskia. Beyond Inequality: expulsions. In: GILL, Stephen (org.). Critical Perspectives on the Crisis of Global Governance: remaining the future. Palgrave Macmillan, New York, 2015. Cap.4, p.69-88.

__________.Lands grabs today: feeding the disassembling of national territory. Magazine Globalization, v. 10, n. 1, p. 25-46, jan. 2013.

SHUTTER, Olivier De. How not to think of land-grabbing: three critiques of large-scale investments in farmland. Journal of Peasants Studies, [S.L], v. 38, n. 2, p. 249-279, mar.2011.

STEPHENS, Phoebe. The global land grab: an analisys of extant governance institutions. International Affairs Review. v.20, n. 1, 2011.

SUÁRES TORRES, Ángela Piedad. Land Grab as Consequence of Capitalism and Globalization, the Colombian Case. Revista de Ciécias Jurídicas y Políticas Internacionales. 2014, p.245-266.

TAVARES, Maria C. Ajuste e reestruturação nos países centrais: a modernização conservadora. In: _________; FIORE, José L. (Des)ajuste global e modernização conservadora. Ed. Paz e Terra, 1993.

TNI. The Global Land Grab. 2013. Disponível em: https://www.tni.org/files/download/landgrabbingprimer-feb2013.pdf: acesso em 17 nov. 2015.

VERMEULEN, Sonja; COTULA, Lorenzo. Over the heads of local people: consultation, consent and recompense in large-scale land deals for biofuels projects in Africa. The Journal of Peasants Studies. 37:4. P.899-916, out/2010.

VIEIRA, Flávia.B. Via Campesina: um projeto contra-hegemônico? 2008.

WALLERSTEIN, Immanuel. O desenvolvimento: uma estrela polar ou uma ilusão. In. WALLERSTEIN, Immanuel. Impensar a Ciência Social: os limites dos paradigmas do Século XIX, SP: Ideias & Letras, 2006.

WINDFUHR, Michael. FAO Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of Land, Forest and Fisheries – Relevence, Reception and First Experiences in Implementation. International Year Book of Law and Policy. Pp.203-218. 2016.

WITTMEYER, Hannah. Mozambiques “Land Grab”: Exploring Approaches to Elite Policymaking and Neoliberal Reform. 2012. Disponível em: http://digitalcommons.csbsju.edu/polsci_students/3

WORLD BANK. Rising Global Interest in Farmland. 2011. Disponível em: https://siteresources.worldbank.org/DEC/Resources/Rising-Global-Interest-in-Farmland.pdf: acesso em 15 nov 2016.




DOI: https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2017v5n2p57

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Indexadores:

BASE - Bielefeld Academich Search Engine Resultado de imagem para scopus logo

  

ISSN: 2317-773X