Da ação à reação: O caso chinês na consolidação do monopólio de Elementos de Terras Raras à demanda na Organização Mundial do Comércio

From action to reaction: the Chinese case in the consolidation of the Rare Earth Elements monopoly and the complaint at the World Trade Organization

  • Alexandre Cesar Cunha Leite Universidade Estadual da Paraíba
  • Mércia Cristina gomes de Araújo Universidade Estadual da Paraíba
  • Elia Elisa Cia Alves Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: China. Elementos de Terras Raras. Poder Econômico. Monopólio.

Resumo

Qual a estratégia da China em mercados de recursos naturais em que tem grande participação na oferta? A partir de um estudo de caso eminentemente qualitativo, mas com ferramentais quantitativos, tais como índice de poder de monopólio do mercado de Elementos de Terras Raras (ETR), mostramos como a China consolidou-se como monopolista e como reagiu às acusações no sistema internacional de comércio. Os ETR não são terras e tampouco raras, mas caracterizam um importante insumo da cadeia produtiva comercial global, destacando-se, majoritariamente, nos sistemas de controle de mísseis, de defesa e de comunicação. Afinal, qual o interesse da China em obter o controle sobre a cadeia produtiva desse setor? Como o país alcançou isso e quais instrumentos de política industrial e comercial foram empregados? Qual a reação dos outros atores nesse mercado? Sugere-se que o objetivo de monopolizar a cadeia produtiva dos recursos naturais estratégicos de ETR foi em consolidar o poder econômico chinês. Mostramos como a China ocupou uma posição privilegiada no setor, galgando a posição de maior exportador destes elementos e forte poder de monopólio, calculado através de índices de elasticidade-preço da demanda e como foi seu posicionamento no litígio internacional.

Biografia do Autor

Alexandre Cesar Cunha Leite, Universidade Estadual da Paraíba

Departamento de Relações Internacionais, Docente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (PPGRI/UEPB). Docente Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI- UFPB) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PPGRI/PUCMINAS) e Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ásia-Pacífico (GEPAP/UEPB/CNPq).

Mércia Cristina gomes de Araújo, Universidade Estadual da Paraíba

Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba. 

Elia Elisa Cia Alves, Universidade Federal da Paraíba
Departamento de Relações Internacionais - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI- UFPB) Brasil.

Referências

ALEXANDER, Simões. The Observatory of Economic Complexity. [201-]. Disponível em: https://atlas.media.mit.edu/en/. Acesso em: 29 jan. 2018.

ANDREWS-SPEED, Philip. The Rare Earth Case against China at the WTO: Who Wins? Transatlantic Academy, 2012.

CARDOSO, S; PAZETTI, J; SANTOS, R. Terras raras: a China e o papel da governança global. Electronic Journal of Economic Sociology Studies, v. 4, n. 2, 2014.

CHINA STATE COUNCIL. Instruction for mineral resource development. Beijing, China, 2006.

CHINA. Embaixada da República Popular da China no Brasil. China responderá queixa sobre terras raras diante da OMC. Brasília, 2012.

COLLIER, P; HOEFFLER, A. Greed and Grievance in Civil War. Oxford Economic Paper, v. 56, n. 4 2004.

COPPEL, E. Rare Earth Metals and U.S. National Security. American Security Project, 2011.

CORNELL, D.H. Rare earths from supernova to superconductor. Pure and Applied Chemistry, v. 56, n. 12, 1993.

EGLIN, M. ‘China’s entry into the WTO with a little help from the EU’. International Affairs, 1997.

EUROPEAN COMMISSION. Tackling the challenges in commodity markets and on raw materials. Brussels, 2011. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2011:0025:FIN:en:PDF. Acesso em: 01 jul. 2017.

FRANÇA, Martha. Terras que Valem Ouro. Disponível em: http://www.cetem.gov.br/clipping/terrarara-unesp-ciencia.pdf&gt. Acesso em: 25 abr. 2017.

FRIEDEN, Jeffry A; LAKE, David A. International political economy: perspectives on global power and wealth, 2000.

FUSER, I. Os recursos energéticos e as teorias das relações internacionais. In: HAGE, J.A. (org.). A energia, a política internacional e o Brasil. São Paulo: Instituto Memória, 2010.

GAMBOGI, Joseph. Mineral Commodity Summaries. United States: U.s. Geological Survey, 2015.

GERALDO, Michelly. A securitização da política energética nas relações internacionais a partir dos anos 1970. 2012. Disponível em: http://www.ufrgs.br/sebreei/2012/wp-content/uploads/2013/01/Michelly-Sandy-Geraldo.pdf&gt. Acesso em: 20 nov. 2017.

GEOLOGY.COM. The Geology of Rare Earth Elements. Republished from: The Principal Rare Earth Elements Deposits of the United States, USGS Scientific Investigations Report 2010-5220. Disponível em: https://geology.com/usgs/ree-geology/. Acesso em: set. 2019.

GILPIN, Robert. War and change world politics. New York: Cambridge University, 1981.

GONÇALVES, R. Economia Política Internacional. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

HUMPHRIES, M. Rare Earth Elements: The Global Supply Chain. Washington: Congressional Research Service, 2013.

HURST, C. China´s Rare Earth Elements Industry: What can the west learn? Institute for the Analysis of Global Security – IAGS, Washington, 2010.

IEDI. Uma comparação entre a agenda de inovação da China e do Brasil. Rio de Janeiro: IE/UFRJ, 2011.

JEPSON, N. A 21st century scramble: South Africa, China and the rare earth metals industry. Occasional Paper ,nº 113, 2013. Disponível em: https://scholar.sun.ac.za/handle/10019.1/21176. Acesso em: mai. 2020.

JHA, Saurav. China’s Rare Earths Advantage. 2014. Disponível em: http://thedi-plomat.com/2014/04/chinas-rare-earths-advantage. Acesso em: 29 nov. 2017.

KALANTZAKOS, Sophia. China and the geopolitics of rare earth. NY: Oxford University Press, 2018.

KAY, Cristobál. Teorias estruturalistas e teoria da dependência na era da globalização. In: MARTINS, Carlos Eduardo; SOTELO VALENCIA, Adrian (Org.). A América Latina e os desafios da globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini. São Paulo: Boitempo, 2009.

KEOHANE, Robert O.; NYE JR, Joseph S. Power and Interdependence. International Organization, v. 41, n. 4, 1989.

KLARE, Michael. The new geopolitics of energy. New York: The Nation, 2008. Disponível em: http://www.thenation.com/article/new-geopolitics-energy. Acesso em: 14 nov. 2017.

KREMER, J. Towards a new Understanding of Structural Power – Theoretcal Consideration. Edinburgh: International Studies Conference, 2012.

LAPIDO-LOUREIRO, F. E. O Brasil e a reglobalização da indústria das terras raras. CETEM / MCTI. Rio de Janeiro, 2013.

LEITE, A.C.; ARAUJO, M.C.; PAUTASSO, D. O poder de barganha político chinês e o reordenamento político e econômico global: a macroestratégia e a inversão de habilidades no caso das terras raras. Brazilian Journal of International Relations, v. 6, p. 307-225, 2017.

LEITE, A.C.C. O projeto de desenvolvimento econômico chinês – 1978- 2008: a singularidade de seus fatores políticos e econômicos. 2011. 219 f. Tese de (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

LEITE, A.C.C; ARAÚJO, M.C. Elementos de terras raras como instrumento de Smart Power da China. Estudos Internacionais, vol 3, 2015.

LEVKOWITZ, L., Beauchamp-MUSTAFAGA, N. China's rare earths industry and its role in the international market. U.S.–China Economic and Security Review Commission Staff Backgrounder, 2010.

LIMA, P.C. Terras Raras: a importância de um plano estratégico. Estudos & Pesquisas. Caderno As Legis, 2011.

LYNAS CORPORATION. The path from here: Annual Report (2013). Disponível em: https://www.lynascorp.com/wp-content/uploads/2019/05/130901-Annual-Report-2013.pdf. Acesso em: out. 2017.

MACHADO, C.; LOURENÇO, N. Mudança global e geopolítica dos recursos naturais, 2012. Disponível em: http://www.igbpes.org/files/Carlos_MachadoMudanca_Global_e_Geopolitica_dos_Recursos_Naturais.pdf . Acesso em 25 abr. 2018.

MANCHERI, N. Does the WTO ruling against China on rare earths really matter? East Asia Forum: Economics, Politics and Public Policy in East Asia and the Pacific. Tokyo University, 2014.

MANCHERI, Nabeel. World trade in rare earths Chinese export restrictions and implications. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/283464807. Acesso em: 20 mar. 2018.

MASSARI, S; RUBERTI, M. Rare earth elements as critical raw materials: Focus on international markets. Resources Policy, Lecce, n. 38, 2012.

MEDEIROS, C.A.; TREBAT, N.M. Transformando Recursos Naturais em Vantagem Industrial: o Caso da Indústria de Terras Raras na China. Brazil. J. Polit. Econ, vol.37, nº3, 2017.

MELO, F. R. A geopolítica das Terras Raras. Rev. Carta Internacional, Belo Horizonte, v. 12, n. 2, 2017.

MELO, Filipe Reis; DIAS, Hamana Karlla Gomes. A disputa por recursos estratégicos militares chega à OMC. Boletim Meridiano 47, v.16, n.151, 2015, p. 37-45.

MORENO, C. O Brasil made in china: para repensar as reconfigurações do capitalismo contemporâneo. SP: Fundação Rosa Luxemburgo, 2015.

MORRISON, W.M.; TANG, R. China’s Rare Earth Industry and Export Regime: Economic and Trade Implications for the United States. US: Congressional Research Service, 2012.

NAMIBIA RARE EARTHS INC. How Are Rare Earths Used? Disponível em: <http://www.namibiarareearths.com/rare-earths-industry.asp>. Acesso em: 29 jul. 2017.

NAMIBIA RARE EARTHS INC. What are Rare Earths? Disponível em:< http://www.namibiarareearths.com/rare-earths.asp> . Acesso em: 29 nov. 2017.

NYE, Joseph. O futuro do Poder. Trad. Magda Lopes. São Paulo: Benvirá, 2012.

OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY: [2016]. Disponível em: https://atlas.media.mit.edu/en/. Acesso em: 29 jun. 2019.

OLIVEIRA, H. Brasil e China: uma nova aliança não escrita? Rev. bras. polít. Int, 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Measures Related to the Exportation of Rare Earths, Tungsten and Molybdenum (China - Rare Earths): WT/DS431, WT/DS432 e WT/DS433. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds431_e.htm. Acesso em: 07 jul. 2020.

PETERS, S. Coercive western energy security strategies: ‘resource wars’ as a new threat to global security. Geopolitics, vol. 9, nº 1, 2004.

RAMOS, Leonardo; GARCIA, Ana; PAUTASSO, Diego; RODRIGUES, Fernanda. A decade of emergence: the BRICS institutional densification process. Journal of China and International Relations, v. 6, n. 1, p1-15. Pequim: JCIR, 2018

REIS, F. M. A geopolítica das terras raras. Carta Internacional, v. 12, n. 2, p. 219 - 243, 2017.

REPORTLINKER. Rare Earth Market Reports 2016. Disponível em: https://www.reportlinker.com/d0120679652/Global-Rare-Earth-Industry.html?pos=1. Acesso em: 1 jan. 2018.

RESEARCH IN CHINA. China Rare Earth Permanent Magnet Industry Report, 2009-2010”. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/39656865/China-Rare-Earth-Permanent-Magnet-Industry-Report-2009-2010-Research-in-China. Acesso em: 20 abr. 2018.

ROBINSON, Michael A. Rare earths provide critical weapons support. [S.l.]: Defense Media Network. Apr. 2011. Disponível em: < http://www.defensemedianetwork.com/stories/rareearthsprovide-critical-weapons-support/>. Acesso em: 10 mar. 2020.

ROCIO, M; SILVA, M; CARVALHO, P; CARDOSO, J. Terras-raras: situação atual e perspectivas. BNDES Setorial, nº 35, 2013. Disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Publicacoes/Consulta_Expressa/Tipo/BNDES_Setorial/201203_11.html. Acesso em: 20 abr. 2018.

SANTOS, C.J. A disputa sino-estadunidense na OMC e a importância das terras raras na indústria de defesa. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.

SCHMID, M. Mitigating supply risks through involvement in rare earth projects: Japan's strategies and what the US can learn. Resources Policy, 63, art. no. 101457, 2019.

SERRA, O. Terras raras: Brasil x China. Journal of the Brazilian Chemical Society, São Paulo, 2011.

STRANGE, Susan. States and Markets. London: Pinter Publishers, 1994.

TSE, Pui-Kwan. China’s rare-earth industry. U.S. Geological Survey Open-File Report, 2011.

UNITED STATE GEOLOGICAL SURVEY. Mineral commodity summaries rare earths. Reston: USGS, 2019.

WALL, David. 'China as a trade partner: threat or opportunity for the OECD?' International Affairs, v. 72, n. 2, 1996.

WUBBEKE, J. Rare earths in China: policies and narratives of reinventing an industry. Resources Policy, 2013.

YERGIN, Daniel. A busca: Energia, segurança e a reconstrução do mundo moderno. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

Publicado
30-09-2020
Como Citar
Leite, A. C. C., Araújo, M. C. gomes de, & Cia Alves, E. E. (2020). Da ação à reação: O caso chinês na consolidação do monopólio de Elementos de Terras Raras à demanda na Organização Mundial do Comércio. Estudos Internacionais: Revista De relações Internacionais Da PUC Minas, 8(3), 152-173. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2020v8n3p152-173
Seção
Special Issue: China