Internacionalização de terras no Brasil: perspectivas para o setor de plantações de madeira
Resumo
Análises sobre internacionalização de terras têm partido de duas premissas: a de que a corrida por terras tem a função principal de promover a produção de alimentos, e a de que a falta de informações sobre transações é derivada do fato de o cadastro mantido pelo governo ser de preenchimento voluntário. Esse trabalho argumenta que não ocorre falta de informações, mas sim um controle de informações que, por lei, devem existir. O texto também questiona se a agropecuária deverá ser a principal finalidade dos investimentos. Para isso, analisa o preço da terra no Brasil, e as condições de acesso e produtividade à luz dos debates sobre “land grabbing”, e argumenta que as dimensões de usos múltiplos e flexíveis pautam os investimentos por possibilitar maior retorno sobre o capital com menores riscos, o que ocorre no setor de madeira. O Brasil possui a maior produtividade mundial em florestas plantadas, as quais têm observado grande crescimento em todo o mundo. Por terem usos múltiplos e flexíveis, as florestas plantadas devem atrair “land grabbing” ligado a atuais processos produtivos industriais, e também à nova bioeconomia. Resta saber como o país irá se inserir nessa nova especialização produtiva.
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Referências
AGROANALYSIS. Rentabilidade da produção no Brasil. Revista Agroanalysis. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, junho de 2014. Disponível em: https://goo.gl/rFofsy. Acesso em 13 jul. 2017.
AGU. Aquisição de Terras por Estrangeiros. Brasília, Advocacia-Geral da União Parecer nº LA 01, de 19 de agosto de 2010. Disponível em https://goo.gl/4A91mU. Acesso em 03 ago. 2017.
BACHA, CJC; STEGE, AL; HARBS, R. Ciclos de Preços de terras agrícolas no Brasil. Revista de Política Agrícola, Ano XXV, n 4, Out./Nov./Dez., pp. 18-37, 2016.
BEDDINGTON, J, ASADUZZAMAN, M, CLARK, M, FERNÁNDEZ, A, GUILLOU, M, JAHN, M, ERDA, L, MAMO, T, VANBO, N, NOBRE, C.A., SCHOLES, R., SHARMA, R., WAKHUNGU, J. Achieving food security in the face of climate change: Final report from the Commission on Sustainable Agriculture and Climate Change. CGIAR Research Program on Climate Change, Agriculture and Food Security (CCAFS). Copenhagen, Denmark. 2012.
BELLO, Walden. Food Wars – Crisis Alimentaria y Políticas de Ajuste Estructural. Bilbao: Imprenta LUNA, 2012.
BNDES. Análise da formação da base florestal plantada para fins industriais no Brasil sob uma perspectiva histórica. BNDES Setorial n 42, Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2015.
BNDES. Biorrefinaria integrada à indústria de celulose no Brasil: oportunidade ou necessidade? BNDES Setorial n 43, Brasília: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Setorial, 2016, disponível em https://goo.gl/RaaMiF. Acesso em 05 de ago. de 2017.
BORRAS Jr., S.M.; FRANCO, JC.; ISAKSON, R. RYAN, S.; LEVIDOW, L. e VERVEST, P. The rise of flex crops and commodities: implications for research. Journal of Peasant Studies, 43(1), 2016, pp. 93–115.
BORRAS Jr., SM; FRANCO, JC.; KAY, Cristobal e SPOOR, M. Land grabbing in Latin America and the Caribbean viewed from broader international perspectives. A paper prepared for and presented at the Latin America and Caribbean seminar: “Dinámicas en el mercado de la tierra en América Latina y el Caribe”, 14-15 November, FAO Regional Office, Santiago, Chile, 2011.
BORRAS, SM.; FRANCO, JC.; ISAKSON, R; LEVIDOW, L. e VERVEST, P. Towards Understanding the Politics of Flex Crops and Commodities: Implications for Research and Policy Advocacy. Think Piece Series on Flex Crops & Commodities. Amsterdam: Transnational Institute, 2014. Disponível em: https://goo.gl/Ys4YQ5. Acesso em: 05 de maio de 2017.
BRADESCO. Papel e Celulose. Bradesco: Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, 2017. Disponível em: https://goo.gl/NnzAas. Acesso em: 08 de ago. de 2017.
BRASIL. Censo Agropecuário. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: https://goo.gl/WbnxmG. Acesso em 11 de jul. de 2017.
BTGPactual. BTG Pactual Timberland Investment Group Overview. Rio de Janeiro: Banco BTGPactual, 2016. Disponível em: https://goo.gl/8vux7a. Acesso em 12 de jul. de 2017.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 4059/2012. Brasília: Câmara dos deputados, 13/06/2012. Disponível em: http://bit.ly/2sL4Yba, acessado em 05 de jun. de 2017.
CARTA CAPITAL. O governo Temer prepara MP para a venda de terras a estrangeiros. Carta Capital online, edição de 16/02/2017. Disponível em https://goo.gl/fqtvK5. Acesso em 04 de jul. de 2017.
CGEE. Química verde no Brasil: 2010-2030. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2010. Disponível em https://goo.gl/wMLbyj. Acesso em 01 ago. de 2017.
CHESNAIS, F. (org.) A finança mundializada. São Paulo: Boitempo, 2010.
CLAPP, J. e HELLEINER, E. Troubled futures? The global food crisis and the politics of agricultural derivatives regulation. Review of International Political Economy, 2010, p. 181-207
CNA. Venda de terra para estrangeiros traz benefícios? Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - Canal do Produtor – Youtube, publicado em 14 de mar de 2017. Disponível em: https://goo.gl/gWi6a4. Acesso em 04 de jul. de 2017.
CROSBY, AW. Imperialismo Ecológico – A expansão biológica da Europa 900-1900. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
CTNBio. Extrato de parecer nº 4408.2015. Brasília: Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Disponível em: https://goo.gl/bsXxKg. Acesso em: 06 de jul. de 2017.
DAUVERGNE, P. e LISTER, J. Big brand sustainability: Governance prospects and environmental limits. Liu Institute for Global Issues, University of British Columbia, 2011.
DAUVERGNE, P. e LISTER, J. Timber. Cambridge: Polity, 2011a.
De PAULA, Nilson Maciel, SANTOS, Valéria Faria, e PEREIRA, Wellington Silva. A financeirização das commodities agrícolas e o sistema agroalimentar. Estudos Sociedade e Agricultura, ano 23, vol. 2, outubro de 2015.
EDELMAN, M. Estudios agrarios críticos: tierras, semillas, soberanía alimentaria y derechos de las y los campesinos. Quito: Editorial IAEN, 2016.
ERICKSON B, NELSON JE e WINTERS P. Perspective on opportunities in industrial biotechnology in renewable chemicals. Biotechnology Journal, 7(2):176-185, 2012.
FISCHER, G. e Shah, M. Farmland Investments and Food Security. International Institute for Applied Systems Analysis Laxenburg, Austria, 2010. Report prepared under World Bank IIASA contract - Lessons for the large-scale acquisition of land from a global analysis of agricultural land use. Disponível em: https://goo.gl/t8wW5Y. Acesso em: 03 de jun. de 2017.
GASQUES, JG; BASTOS, ET; VALDES, C. Preço da terra no Brasil. Trabalho apresentado no XLVI Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural – Sober, Rio Branco – Acre, 20/23 de julho de 2008. Disponível em: https://goo.gl/Qo6MWz. Acesso em: 30 de jun. de 2017.
GEISLER, C. Trophy lands: why elites acquire land and why it matters, Canadian Journal of Development Studies / Revue canadienne d'études du développement, 36:2, p. 241-257, 2015.
HLPE. Sustainable forestry for food security and nutrition. A report by the High Level Panel of Experts on Food Security and Nutrition of the Committee on World Food Security, Rome: Food and Agriculture Organization, 2017. Disponível em: https://goo.gl/qPGaEA. Acesso em: 23 de jul. de 2017.
HOUTART, François. A Agroenergia – soluções para o clima ou saída da crise para o capital? Petrópolis: Editora Vozes, 2010.
IBÁ. Relatório Anual Ibá 2014. Brasília: Indústria Brasileira de Árvores, 2014. Disponível em: https://goo.gl/tWzz5g. Acesso em: 07 de ago. de 2017.
IBÁ. Relatório Anual Ibá 2015. Brasília: Indústria Brasileira de Árvores, 2015. Disponível em: https://goo.gl/XqSSr3. Acessado em: 07 de ago. de 2017.
IBÁ. Relatório Anual Ibá 2016. Brasília: Indústria Brasileira de Árvores, 2016. Disponível em: https://goo.gl/EfLpbp. Acessado em: 07 de ago. de 2017.
INCRA. Módulo de Exploração Indefinida. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2014. Disponível em: https://goo.gl/ExSR9v. Acesso em 03 de jul. de 2017.
INCRA. Cadastro de Imóveis Rurais – Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2016. Disponível em: https://goo.gl/TF4KFt. Acesso em 01 de jul. de 2017.
INCRA. Perguntas e Respostas sobre a Aquisição e o Arrendamento de Terras por Estrangeiros. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2017. Disponível em: https://goo.gl/kCKKR8. Acesso em 03 de jul. de 2017.
INCRA. Perguntas e Respostas sobre a Aquisição e o Arrendamento de Terras por Estrangeiros. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2017. Disponível em: http://bit.ly/2tW42RA. Acesso em 04 de jul. de 2017.
ISAAA. Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops: 2016. ISAAA Brief No. 52, 2016. The International Service for the Acquisition of Agri-biotech Applications (ISAAA): Ithaca, Cornell University. Disponível em: https://goo.gl/5Ksuxj. Acesso em: 04 de ago. de 2017.
KRÖGER, M. The political economy of ‘flex trees’: a preliminary analysis, The Journal of Peasant Studies, 43:4, 886-909, 2016.
KRÖGER, M. The political economy of global tree plantation expansion: a review, The Journal of Peasant Studies, 41:2, 235-261, 2014.
LINKLATER, A. Owning the Earth: The Transforming History of Land Ownership. London: Bloomsbury, 2013. In GEISLER, C. Trophy lands: why elites acquire land and why it matters, Canadian Journal of Development Studies / Revue canadienne d'études du développement, 36:2, p. 241-257, 2015.
MAGDOFF, Fred e TOKAR, Brian. Agriculture and Food in Crisis – Conflict, Resistance, and Renewal. Nova Iorque: Monthly Review Press, 2010.
McMICHAEL, Philip. The World Food Crisis in Historical Perspective. In MAGDOFF, Fred e TOKAR, Brian. Agriculture and Food in Crisis – Conflict, Resistance, and Renewal. Nova Iorque: Monthly Review Press, 2010. (pp. 51-67)
OCDE-FAO. Perspectivas Agrícolas 2015-2024. OCDE/FAO, 2015. Tradução livre disponível em: https://goo.gl/ry4QGi. Acesso em 07 de fev. de 2017.
OLIVEIRA, AU. A mundialização da agricultura brasileira. São Paulo: Iãnde editorial, 2016. Disponível em: https://goo.gl/f8SrxR. Acesso em: 03 de abr. de 2017.
OVERBEEK W, KRÖGER M, GERBER J-F. Um panorama das plantações industriais de árvores no Sul global. Conflitos, tendências e lutas de resistência. Relatório EJOLT No. 3, 2012.
PORTAL BRASIL. Preço médio das terras no Brasil aumentou 300% nos últimos anos. Portal de Notícias do Governo Brasileiro. Publicado: 02/03/2015. Disponível em: https://goo.gl/kecmGk. Acesso em 05 de jul de 2017.
RODRIGUES, Felipe Leonardo. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros – Atualidade. Colégio Notarial do Brasil. Disponível em: https://goo.gl/YGvPCi. Acesso em 06 de jul. de 2017.
SAUER, S. & LEITE, S. Expansão Agrícola, Preços e Apropriação de Terra Por Estrangeiros no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 50, n. 3, p. 503-524, 2012.
SCREPANTI, E. Global Imperialism and the Great Crisis: The Uncertain Future of Capitalism. Nova Iorque: NYU Press, 2014.
SFB. Definição de Floresta. Brasília: Serviço Florestal Brasileiro, 2017. Disponível em https://goo.gl/pAxyhT. Acesso em 01 de ago. de 2017.
SFB. Produção Florestal – Madeireiros. Serviço Florestal Brasileiro, 2017a. Disponível em: https://goo.gl/pMu4DB. Acessado em: 01 de ago. de 2017.
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