O Phármakon das operações urbanas consorciadas: O Caso de Belo Horizonte-MG

  • Vandeir Matias Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Palavras-chave: Estatuto da Cidade. Operação Urbana Consorciada. Impactos Socioambientais.

Resumo

A Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) que tem sido utilizado nas cidades brasileiras, com intuito de promover transformações urbanísticas, melhorias sociais e valorização ambiental, levando em consideração as diretrizes definidas no Plano Diretor. Em Belo Horizonte esse instrumento de política urbana está cada vez mais presente na viabilização de intervenções de grande escala. Nesse contexto, este trabalho tem como estudo o projeto da operação urbana consorciada Antônio Carlos, Pedro I, Leste e Oeste localizado no município de Belo Horizonte, denominado anteriormente como OUC Nova BH. O objetivo principal deste estudo é avaliar os impactos socioambientais da implementação do projeto desta operação, com o auxílio da categoria Phármakon. Essa categoria irá analisar  em quais proporções as Operações Urbanas Consorciadas (OUC) poderiam ser consideradas “remédio” ou “veneno” para as questões ambientais e sociais. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica, dados do projeto da OUC e softwares de linguagens computacionais que auxiliaram na análise. Por fim, conclui-se que esse instrumento de transformação do espaço urbano precisa de melhorias e tem grandes desafios para que seus objetivos sejam alcançados. Inseridos nesse contexto, os estudos e discussões acerca do tema são de grande importância para garantir que sejam realizadas melhorias nos planos de operações consorciadas já existentes.

Publicado
17-04-2020