A pesca artesanal e o ordenamento territorial da pesca na costa brasileira no período (neo)desenvolvimentista

uma análise da “Autorização de Pesca” e do Programa de Subvenção ao Óleo Diesel

  • Rafael Barsotti Torres Escola Nacional de Ciências Estatísticas
  • Letícia Giannella Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)
Palavras-chave: Territórios pesqueiros;, Ordenamento territorial pesqueiro;, Programa de Subvenção ao Óleo Diesel;, Autorização de Pesca;

Resumo

Ao longo do século XX e XXI, a atividade pesqueira do país apresentou um forte processo de industrialização financiado pelo Estado, promovendo uma profunda desorganização da pesca artesanal. Frente a tal conjuntura, o objetivo deste trabalho é analisar o ordenamento territorial da pesca no país no período neodesenvolvimentista, centrado principalmente no instrumento jurídico chamado de “Autorização de Pesca” e no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras (PSE), buscando evidenciar sua influência frente aos territórios pesqueiros artesanais e industrias. A metodologia deste trabalho envolveu uma revisão do conceito de território, o uso de dados do Seguro-Defeso, e principalmente do PSE dos anos 2017-2019. O tratamento dos dados foi feito no software estatístico R-Studio, versão 1.2.5001. Os resultados deste artigo apontam para a importância de se compreender a dominação da pesca industrial sobre a artesanal a partir da dimensão territorial e do papel ativo que desempenha o Estado nesse processo.

Biografia do Autor

Rafael Barsotti Torres, Escola Nacional de Ciências Estatísticas

Mestre em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)

Letícia Giannella, Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)

Mestra em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutora em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE)

 

Publicado
05-10-2020