Estado laico e dinâmicas religiosas no Brasil: tensões e dissonâncias

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Marcelo Camurça
Emerson José Sena Silveira
Péricles Morais de Andrade Júnior

Resumo

Este texto busca examinar as tensões e dissonâncias na relação entre religião e espaço público no Brasil contemporâneo. Partindo de uma sociologia e antropologia dos fenômenos da secularização e da laicidade, pretende demonstrar a porosidade do sistema público/político brasileiro com o meio religioso. Recorrendo a uma perspectiva sócio-histórica procura compreender como as fronteiras entre religião e política no Brasil foram precariamente construídas ao longo da constituição do nosso Estado, sem nunca haverem sido institucionalmente bem demarcadas. Vácuo, que gerou concessões por parte do Estado às religiões majoritárias cristãs, assegurando legitimidade pública à seus símbolos religiosos nos espaços estatais, à princípio, neutros e seculares. Entretanto a Constituição de 1988, representou o influxo de uma legislação moderna e laica que legitimou sujeitos de direitos como mulheres, negros, índios, LGBTs, ambientalistas, etc. Diante deste quadro, esta reflexão ambiciona contribuir para a interpretação da complexidade que significa a presença múltipla e contraditória na esfera pública, tanto das religiões majoritárias cristãs, assentadas em uma agenda de valores religiosos conservadores quanto de projetos liberais e libertários acionados por segmentos da sociedade civil e agentes públicos gerando tensões e dissonâncias. Para compreender esta realidade, enquanto mosaico de interações e antagonismos, buscar-se-á trabalhar com a noção de pluri-confessionalidade do sociólogo mexicano Roberto Blancarte; assim como com aquelas de laicidade “de reconhecimento” e de “integração” do cientista político francês Philippe Portier. Com isto, procura-se aproximar teórica e empiricamente de uma compreensão mais ampla e nuançada do nosso sistema público-político na relação com a dimensão religiosa

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Como Citar
CAMURÇA, M.; SILVEIRA, E. J. S.; ANDRADE JÚNIOR, P. M. DE. Estado laico e dinâmicas religiosas no Brasil: tensões e dissonâncias. HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, v. 18, n. 57, p. 975, 31 dez. 2020.
Seção
Artigos/Articles: Dossiê/Dossier
Biografia do Autor

Marcelo Camurça, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor em Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ) com Pós-Doutorado na École Pratique des HautesÉtudes, SectionSciencesReligieuses, Paris. Professor Titular aposentado atuando no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da UFJF. Bolsista de Produtividade do CNPQ. Pesquisador visitante no PPG História Social da UERJ (2019-2020).

 

Emerson José Sena Silveira, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor em Ciência da Religião. Professor Associado I do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Péricles Morais de Andrade Júnior, Universidade Federal de Sergipe

licenciado em História pela Universidade Federal de Sergipe (1998), Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (2000) e Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). É sócio da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). Atuou como professor-substituto nos departamentos de Ciências Sociais e História (ambos da UFS), como bolsista PRODOC/CAPES e FACEPE no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE, ministrando aulas junto ao departamento de Ciências Sociais e ao PPGS. Atualmente é professor-Adjunto II na Universidade Federal de Sergipe, lotado no Departamento de Ciências Sociais, Diretor do Centro de Cultura e Artes (CULTART/PROEX), Coordenador do Programa Editorial da UFS, Presidente do Conselho Editorial da UFS, membro do corpo de professores permanentes do Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (NPPCS-Mestrado em Sociologia), da Câmara de Assessoramento da FAPITEC e do Conselho de Extensão da UFS. É editor da Revista TOMO. É Líder do Grupo de Pesquisa em Ciências da Religião da UFS, pesquisador do LABEURC, do Grupo de História do Tempo Presente (GET) e da FAPITEC. Atuou entre 2009 e 2010 como Coordenador Estadual do Plano de Ações Articuladas (MEC/UFS/SEED). Tem experiência na área de Sociologia e História, atuando principalmente nos seguintes temas: religião, modernidade, mídia e educação.

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