MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: abordagem da prática educativa

  • Amanda Sabino dos Santos Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Érica Marta Fernandes da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Juliana Cristina Maciel Martins Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • Juliana de Oliveira Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Palavras-chave: Adolescente em conflito com a lei. Medida socioeducativa de semiliberdade. Educação Social. Pedagogia social.

Resumo

O presente artigo busca analisar qualitativamente a atuação do pedagogo junto a adolescentes em conflito com a lei, assistidos pela medida socioeducativa de semiliberdade. Através da análise documental e de levantamento bibliográfico, investigou-se as políticas educacionais aplicadas, bem como o seu impacto na inclusão social dos adolescentes que cumprem a medida de semiliberdade. A partir do estudo de caso, buscou-se compreender, descrever e analisar a atuação de pedagogos que trabalham em Casas de Semiliberdade, instituições com características residenciais, que recebem adolescentes submetidos à medida socioeducativa de semiliberdade, no Munícipio de Belo Horizonte. Atingidos esses objetivos, foi possível constatar que, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade, receber escolarização e profissionalização, sendo necessária a presença do pedagogo nesse processo.

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Biografia do Autor

Amanda Sabino dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Érica Marta Fernandes da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Juliana Cristina Maciel Martins, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Juliana de Oliveira Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Edição
v. 7 n. 1 (2015): PEDAGOGIA EM AÇÃO
Seção
ARTIGOS DE ALUNOS/ARTICLES OF STUDENTS

O(s) autor(es) do presente trabalho assegura(m) que:

1. participaram do trabalho de maneira a responsabilizar-se publicamente por ele.

2. revisaram a forma final do trabalho e o aprovaram, liberando-o para publicação na Revista Pedagogia em Ação, após a preparação e revisão dos responsáveis pela coordenação editorial.

3. Nem este trabalho, nem outro substancialmente semelhante em conteúdo já foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outro periódico, sob minha (nossa) autoria e conhecimento.

4. Este trabalho está sendo submetido à aprovação do Conselho Editorial da Pedagogia em ação com o conhecimento e a aprovação da instituição e/ou organização de filiação do(s) autor(es).