ACESSIBILIDADE NA ESCOLA:
garantia de equidade e autonomia
Resumo
O presente trabalho apresenta um levantamento sobre a acessibilidade espacial em uma escola da Rede Pública de Educação Básica da capital Mineira que, em conformidade com as leis vigentes do país, atende o público Necessidades Educacionais Especiais. Para tanto, foi feito um mapeamento a fim de visualizar o percentual de acessibilidade da referida escola, de acordo com o Manual de Acessibilidade disponibilizado pelo MEC (2009), ABNT NBR 9.050:2020, ABNT NBR 14.350/1999 e o Decreto Federal nº. 5.296/2004. Os dados obtidos mostraram que dos 262 (duzentos e sessenta e dois) itens mapeados, 181 (cento e oitenta e um) não se encontram acessíveis, totalizando um percentual de 69%. Os números aumentam quando se excetua os 35 (trinta e cinco) itens que não foram avaliados, por não se aplicarem a escola mapeada, tendo um percentual total de 80% de inacessibilidade. Após a análise dos dados percebeu-se um auto índice de inacessibilidade na escola mapeada, o que torna urgente a avaliação e investimento para que tais espaços estejam acessíveis às pessoas com deficiência e seu direito a ambientes inclusivos seja assegurado.
O(s) autor(es) do presente trabalho assegura(m) que:
1. participaram do trabalho de maneira a responsabilizar-se publicamente por ele.
2. revisaram a forma final do trabalho e o aprovaram, liberando-o para publicação na Revista Pedagogia em Ação, após a preparação e revisão dos responsáveis pela coordenação editorial.
3. Nem este trabalho, nem outro substancialmente semelhante em conteúdo já foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outro periódico, sob minha (nossa) autoria e conhecimento.
4. Este trabalho está sendo submetido à aprovação do Conselho Editorial da Pedagogia em ação com o conhecimento e a aprovação da instituição e/ou organização de filiação do(s) autor(es).