REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

  • Wagner Vinícius Oliveira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
  • Diego Prado da Silveira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Palavras-chave: Dilema. Filosofia do Direito. Justiça.

Resumo

O presente artigo é resultado da concentração de esforços que perseguem uma das antigas questões que a humanidade ainda hoje investiga, a definição e compreensão de justiça, sua influência e relevância para o Direito, sem, contudo, objetivar respondê-las cabalmente. Apenas fazer alguns apontamentos sem ambição de permanência. Faz-se uma (re)leitura desde a gênese de justiça platônica, caracterizada pela variabilidade de seu conceito, passando pelo mote aristotélico de equidade e, igualmente pela perspectiva utilitarista/asceticista de Jeremy Bentham. A análise das principais concepções de justiça será abordada neste ensaio, especialmente quanto à sua acepção subjetiva e objetiva, formal e material, reunindo as reflexões apresentadas para a aplicação em problemas práticos propostos. Permitindo a conclusão de uma inexequibilidade absoluta de definição peremptória de justiça, válida para todas as circunstâncias demarcadas no mesmo tempo e espaço. De tal modo, que as acepções apresentadas são válidas, porém, são apenas pretensões, que longe de esgotarem o tema, apresentam um apanhado das reflexões nesse sentido, permitindo, por fim, na percepção de que as discussões sobre justiça caminham na direção de realizar a igualdade e a liberdade.

Biografia do Autor

Wagner Vinícius Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Direito.
Diego Prado da Silveira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas

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Publicado
2019-03-26