NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÕES DE TRABALHO: CYBERBULLYING, RESPONSABILIDADE PATRONAL E REFORMA TRABALHISTA

  • Denise Pires Fincato Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Palavras-chave: Bullying, Cyberbullying, Assédio Moral, Responsabilidade do Empregador, Reforma Trabalhista (PLC 38/2017)

Resumo

A pesquisa enfrenta a temática do cyberbulling nas relações de trabalho, não sem antes superar a questão semântica de sua conceituação, partindo dos termos bullying e cyberbullying e chegando ao usualmente empregado nas relações laborais “assédio moral”e “assédio sexual”. Examina a Lei de “combate à intimidação sistemática” – Lei nº. 13.185/15, verificando sua aplicabilidade (e utilidade) no ambiente laboral – bem como o sistema de responsabilidade aplicado aos casos de assédio moral e sexual perpetrados em ambientes de trabalho. Por fim, investiga acerca da adequação da aplicação da Lei nº. 13.185/15 no cenário trabalhista, notadamente no que se refere à responsabilidade do empregador pela manutenção de ambiente laboral hígido e adequado, identificando hipóteses em que possa ser responsabilizado por danos aos trabalhadores, especialmente quando os atos de violência se derem em espaços virtuais, mas com reflexos concretos na saúde e psiquè dos trabalhadores. Por fim, enquadra a responsabilidade do empregador na nova moldura da responsabilidade civil do PLC 38/2017, abordando especiais detalhamentos.

Biografia do Autor

Denise Pires Fincato, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

DENISE FINCATO - Pós-Doutora pela Universidad Complutense de Madrid. Doutora em Direito pela Universidad de Burgos. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora e Pesquisadora do PPGD PUCRS. Advogada e Consultora Trabalhista, Sócia de Souto Correa, Cesa, Lumertz e Amaral Advogados. E-mail: dpfincato1@gmail.com

LEILIANE VIDALETTI - Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bolsista CAPES. Integrante e líder de eixo do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho. Advogada. E-mail: leilividaletti@yahoo.com.br

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Publicado
2019-06-10