A CONTAMINAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI COMO UM PROBLEMA DE ÂMBITO INTERNACIONAL.

Guilherme Martins Almeida

Resumo


O Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai são privilegiados por possuírem juntos um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo, o Aquífero Guarani. Um privilégio atrelado a uma responsabilidade que vem sendo mitigada. A ameaça a esse maior reservatório de água subterrânea do mundo não se restringe a uma única Nação, por isso, a sua contaminação representa um problema de âmbito internacional. O presente trabalho pretende identificar os principais poluidores que afetam o Aquífero Guarani. Para isso, adota-se como metodologia a pesquisa documental, realizada em alguns dispositivos da legislação brasileira sobre Direito Ambiental e na bibliográfica, realizada em literaturas especializadas, como artigos científicos, dissertações e teses. Constatou-se a efetiva contaminação em alguns pontos do município de Ribeirão Preto (Brasil) e a possibilidade de novas contaminações em outras áreas. Concluiu-se que a mera criação de dispositivos normativos não resolvem o problema, mas sim a efetiva aplicação dos já existentes e a convalidação prática dos princípios regionais e internacionais do meio ambiente.


Palavras-chave


Palavras-chave: Aquífero Guarani, Contaminação, Direito Internacional.

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