Crime passional ou homicídio conjugal?

Resumo

O homicídio conjugal, também chamado crime passional, requer estudos mais aprofundados – a começar pela sua denominação. Apesar da ausência de dados sistemáticos relativos à sua prevalência no Brasil, supõe-se que a dimensão desse fenômeno seja tão grande no Brasil quanto noutros países. O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão inicial, a partir de uma revisão da literatura, sobre homicídios que ocorrem no âmbito das relações de intimidade e tentar estabelecer um termo que venha a qualificar, de forma adequada, o objeto dessas pesquisas. Diante de sua especificidade, percebeu-se que o termo homicídio conjugal parece delimitar melhor o campo de estudo dos homicídios que ocorrem entre pessoas que estão ou estiveram vinculadas uma à outra, inclusive aqueles nos quais a paixão se apresenta como elemento de compreensão desse fenômeno.