CONTRATUALISMO PROCESSUAL

  • Lucas Amaral Bonfim Puc Minas Betim
  • Lucas Cruz Neves PUCMinas

Resumo

Este trabalho possui o propósito de examinar o contratualismo processual, no qual foi criado para possibilitar as partes uma maior participação na construção das decisões judiciais. Indo mais além, busca-se esclarecer a contínua necessidade de construção do direito em face do crescimento populacional, uma vez que constitui um processo de adaptação social. Nesse sentindo, analisam-se o conceito, origem histórica, espécies do negócio jurídico processual, além de apresentar a sua aplicabilidade como instrumento de aprimoramento da atividade jurisdicional. Ao final, busca-se esclarecer se existe um falso negócio jurídico processual, de acordo com a prática forense atual.

Publicado
07-09-2020
Seção
SINAPSE JURÍDICA