O Devido Tempo Processual e a Necessidade de se Repensar o Tempo do Direito

Déborah Kristina Souza Tavares

Resumo


O presente trabalho teve o escopo de analisar o tempo do Direito e a garantia constitucionalmente tutelada do devido tempo procssual. Adotou -se como campo de estudo o modelo constitucional de processo. Objetivou-se analisar a necessidade de uma releitura do tempo do direito, bem como do princípio nele estudado. Para tanto adotou-se a metodologia de revisão bibliográfica. Viu-se que em outras esferas da ciência já há uma releitura acerca do tempo, o que não ocorre no Direito em razão da necessidade de uma segurança jurídica. Teve-se como hipótese que, de fato, seria necessária tal releitura acerca do tempo, o que culmina em abandonar a perspectiva da escola instrumentalista que tem a garantia objeto de estudo como "princípio da celeridade". Desta maneira, foi proposta uma releitura do referido princípio a partir do marco teórico aqui elencado. Concluiu-se, portanto, que a hipótese é valida, sendo que o referido princípio deve-se atrelar a uma ideia de tempestividade, pela qual tanto a demora quanto a acelaração demasiada são formas de intempestividade. O resultado ao qual se chegou é que existem ao menos dois parametros a serem respeitados para que se constante a razoabilidade da duração do processo, sendo um objetivo e o outro subjetivo

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Referências


BARROS, Flaviane Magalhães. O direito ao processo em prazo devido e o modelo constitucional de processo. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; MAZZABORA,Orides; COUTO, Monica Bonetti; SANCHES, Samyra Haydeedel Farra Naspolini. (Org.). Justiça e (o paradigma da) eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. Curitiba: ClássicaEditora, 2013, v. 1, p. 47-64

BARROS, Flaviane de Magalhães. O modelo constitucional de processo e o processo penal: a necessidade de uma interpretação das reformas do processo penal a partir da Constituição. In: MACHADO, Felipe Daniel Amorim; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (coord.). Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF.

BRASIL. CPP (1941). Código de Processo Penal. Brasília, DF.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 21.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007

COUTINHO, Carlos Marden Cabral. Duração razoável: o tempo (kairológico) do devido processo constitucional. 2014. 209 f. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.

COSTA RICA. CADH (1969). Convenção Americana de Direitos Humanos. San José: Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos.

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo constitucional e estado democrático de direito. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. 196 p. ISBN 9788538401261

FAZZALARI, Elio. Istituzioni di Diritto Processuale. 5. ed. Padova: CEDAM, 1989. Capítulo II, § 1o, p. 60-80.

FRANÇA. DDHC (1789). Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão. Versalhes: Assembléia Nacional Constituinte Francesa.

ITÁLIA. CEDH(1950). Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Roma: Conselho da Europa.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. 12. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2014 1 recurso online ISBN 978-85-309-5637-0.

LOPES JÚNIOR, Aury. A (de)mora jurisdicional no processo penal: o direito a um processo sem dilações indevidas. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v.4,n.15, p.65-86, jul./set.2004.

LOPES JÚNIOR, Aury; BADARÓ, Gustavo Henrique RighiIvahy. Direito ao processo penal no prazo razoável. 2. ed., rev., atual. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2009. 209 p.

MORAES, Maurício Zanoide. Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: análise de estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, 567 p.

SOARES, Carlos Henrique. Duração RazoáveL do Processo e sua Aplicação no Novo Código de Processo Civil. 2017. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2017.


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