A Questão da Verdade e Provas no Modelo Constitucional de Processo Penal

Lucas Felipe de Freitas Silva

Resumo


No presente trabalho objetiva-se analisar a questão da verdade e seu reflexo no instituto da prova no processo penal brasileiro. Para tanto parte-se da adoção do modelo constitucional de processo onde o processo é visto como garantia constitutiva de direitos do cidadão. Busca-se, visualizar em que ponto está inserido o tema da prova no processo penal brasileiro, partindo da definição do que seria o sistema processual, dado pela Constituição Federal, em contraponto com o processo penal elucidado pelo Código Processual Penal, esse alvo de criticas pela doutrina majoritária. Posteriormente verificar-se-á qual a verdade deve ser tratada no processo, assim como a sua devida definição e seus reflexos no instituto da prova. A partir disso, serão apresentadas as devidas considerações de uma adoção da função processual penal como a busca da verdade real. Para tanto se buscou identificar a posição doutrinária e jurisprudencial acerca do tema. A metodologia adotada será a jurídico-dogmática, trabalhando com os conceitos do direito penal e processual penal. Analisar-se-á, especificamente, jurisprudências, demais dispositivos legais, bem como doutrinas e artigos científicos. Sendo assim, a metodologia da pesquisa jurídica usará, preponderantemente, o método teórico, com pesquisa bibliográfica teórica que apresente discussão sobre o tema; leitura da bibliografia e levantamento dos dados encontrados para, no final, se verificar a validade da hipótese, qual seja, que a noção de uma verdade absoluta deturpa o procedimento em um Estado Democrático de Direito.

Texto completo:

PDF

Referências


BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

BARROS, Flaviane de Magalhães Machado, Felipe Daniel Amorim. Nulidades no processo penal: a necessidade de revisão a partir da noção de modelo constitucional de processo – Por Flaviane de Magalhães Barros e Felipe Daniel Amorim Machado. Empório do Direito. 06 set.2015.

BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)forma do processo penal: comentários críticos dos artigos modificados pelas leis n. 11.690/08 e n. 11.719/08. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 6 ed. Trad. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. São Paulo: Editora Universidade de Brasília 1995

BRASIL. Código de Processo Penal. decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: Acesso em: 11 mar.2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 11 mar.2017.

CABRERA, Michelle Gironda. A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro. Canal Ciências Criminais. 06 nov. 2016. Disponível em:. Acesso em: 06 mai. 2017.

COELHO, Dierle José Nunes. Comparticipação e Policentrismo: horizontes para a democratização processual civil. 2008, 217f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Minas Gerais, 2008

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 30, 1998.

COVELLO, Sérgio Carlos. A presunção em matéria civil. São Paulo: Saraiva, 1983.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do novo juiz no processo penal. Empório do Direito. 16 de abril 2016. Disponível em: < http://emporiododireito.com.br/o-papel-do-novo-juiz-no-processo-penal-por-jacinto-nelson-de-miranda-coutinho>. Acesso em: 06 mai. 2017.

DI GESU, Cristina. Prova Penal e Falsas Memórias. Porto Alegre: Lumen Juris, 2010.

DUCLERC, E. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

FIORATTO, Débora Carvalho; DE CARVALHO DIAS, Ronaldo Brêtas. A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões na construção do estado democrático de direito. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 5, n. 5, 2016.

GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal. Abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 3. ed. Tradução A. M. Hespanha e L. M. Macaísta Malheiros. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A Lógica das Provas em Matéria Criminal. Trad.: J. Alves de Sá. 2. ed. Lisboa. Livraria Clássica Editora M.Teixeira Cia.(Filhos), 1927.

MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; NETO, José de Assis Santiago. A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 15, n. 2, p. 379-398, 2015.

MOACYR, Amaral. Prova judiciária no cível e comercial. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1952. v.1.

MOACYR, Amaral. Prova judiciária no cível e comercial. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1953. v. 3.

MOACYR, Amaral. Prova judiciária no cível e comercial. São Paulo: Max Limonad, 1949. v. 5.

PRADO, Geraldo, Sistema Acusatório: A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais, 3 ed. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005.

TARUFFO, Michele. La Prueba. Artículos y Conferencias. Santiago. Editorial: Metropolitana, 2009.

TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Trad. de Jordi Ferrer Beltrán. Madrid: Editorial Trotta, 2002.

SANTIAGO NETO, José de Assis. Estado democrático de direito e processo penal acusatório: a participação dos sujeitos no centro do palco processual. 2011.177f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2011.

Sistema Acusatório: Cada Parte no Lugar Constitucionalmente Demarcado. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de. O Novo Processo Penal à Luz da Constituição (Análise Crítica do Projeto de Lei n. 156/2009, do Senado Federal). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Virtuajus