Nosso Tempo em Crise: A Figura do Juiz Justiceiro à Luz da Principiologia do Estado Democrático de Direito e da Poética Drummondiana

Rosana Sampaio Pinheiro

Resumo


O presente trabalho almeja discorrer acerca da figura do juiz justiceiro, delineada por Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, em sua obra Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. Para isso, faz-se necessário evidenciar os princípios constitucionais que regem a atividade jurisdicional, já que o Estado Democrático de Direito é ancorado por um arcabouço principiológico consagrado pela Constituição da República, que garante segurança jurídica aos cidadãos. Não obstante a isso, a atuação do juiz, órgão da função judiciária, por vezes, revela-se discricionária e antidemocrática, sobretudo, na prolação das decisões, de modo a interferir na qualidade da prestação jurisdicional, o que, por conseguinte, contribui para a crise do Estado brasileiro. Ademais, o trabalho intenta estabelecer um diálogo com fragmentos de um poema de Carlos Drummond de Andrade, intitulado “Nosso tempo”, haja vista a importância da interdisciplinaridade nos estudos contemporâneos, bem como a necessidade de tornar acessível e clara a reflexão jurídica a ser apresentada aos leitores.


Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Carlos Drummond de. Nova reunião: 23 livros de poesia. v.1. 3.ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília: Senado, 2015.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Habermas e o Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006.

DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 3.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v.1. 16.ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. v.1. 2.ed. Rio de Janeiro: Tempo Universitário, 2012.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 8.ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.

SOARES, Carlos Henrique. Duração razoável do processo e sua aplicação no Novo Código de Processo Civil. Revista Síntese, São Paulo, ano XVII, n.102, p. 39-70.

THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v.1. 55.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Virtuajus