O Histórico de Ilegitimidades no Sistema Político Brasileiro e sua Perpetuação no Atual Cenário Político do Brasil

Bruno de Almeida Oliveira, Daniella Raquel Tigre Silva, Noemi Pereira Pinheiro

Resumo


Pelo presente artigo busca-se compreender o atual cenário político brasileiro por meio de uma análise histórica dos episódios de ilegitimidades políticas perpetrados pelos governantes brasileiros ao longo de cerca de duzentos anos de independência do Estado Brasileiro. Para tanto, inicialmente, será investigado o conceito de legitimidade, objeto das disciplinas de Teoria Geral do Direito e Ciências Políticas. Em um segundo momento, será realizado um histórico das ilegitimidades políticas do Brasil desde a época do Império, percorrendo a República Velha, a Ditadura do Estado Novo Varguista, a República populista de 1946 até 1964, a Ditadura Militar e por fim culminando no período de Redemocratização do país a partir de 1988. Por último, serão correlacionados o histórico de ilegitimidades políticas da altura ao atual contexto político do Brasil. A metodologia adotada baseia-se em um estudo bibliográfico doutrinário, com ênfases filosóficas. Os resultados demonstram que o conturbado cenário político brasileiro contemporâneo pode ser explicado pela análise das usurpações políticas, golpes e ilegitimidades ocorridos ao longo da história política brasileira.

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