A Colaboração Premiada e Processo Penal Brasileiro: Uma Análise Crítica

  • José Boanerges Meira
  • André Moreira de Abreu Luz
  • David Fileto Soares
  • Delson Emmanuel Siqueira Costa
  • Gabriel de Souza Salema
  • Gibran Guimaraes Habib
  • Igor Costa Rocha
  • Lucas Rodrigues Silva
  • Marina Aparecida Querino Ianhez Macêdo

Resumo

Este artigo tem o propósito de examinar o instituto da colaboração premiada, previsto na Lei 12.850/13, o que exige, por parte do estudioso do Direito, uma leitura arguta e desapaixonada. Em tempos de “lavajato”, “zelotes”, “politeia” e outros nomes sugestivos de operações policiais, desencadeadas pelas Forças de Segurança do Estado, o instituto tem obtido destaque, na mídia, em geral. O presente ensaio propõe uma reflexão a partir da origem do instituto da colaboração/delação até a sua inserção na atual Lei 12850/13. Salientamos que, durante toda a pesquisa, procuramos nos aproximar o conteúdo pesquisado de uma releitura crítica de um Direito Processual Penal Garantista, a fim de possibilitar maiores considerações a respeito do tema.

Biografia do Autor

José Boanerges Meira

 

 

 

   
Gabriel de Souza Salema

 

 

 

 

 

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Publicado
21-12-2017