Gestação de Substituição: entre Autonomia e Vulnerabilidade

Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá

Resumo


O objetivo deste texto é analisar a técnica de reprodução assistida, denominada gestação de substituição, à luz do Direito Contratual estabelecido no CCB, ressaltando, de um lado, a autonomia dos participes dos contratos celebrados para viabilizá-la e, de outro, a situação de vulnerabilidade  da mãe substituta que, voluntariamente, aceita gestar filho de outrem.

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