Direito à Diversidade Individual e Coletiva e a Superação da Modernidade Colonial

José Luiz Quadros de Magalhães

Resumo


O Direito à diversidade é um dos fundamentos do novo constitucionalismo democrático, não se confundindo com o direito que ser origina no constitucionalismo liberal de igualdade perante a lei ou o direito à diferença, incorporado às Constituições sociais e democrática no final do século passado. O artigo analisa como o novo constitucionalismo, expresso nas Constituições democráticas do Equador (2008) e Bolívia (2009) pode representar uma ruptura com a modernidade colonial europeia.


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Referências


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