QUEM É A LEI? Contribuições da Obra de Franz Kafka para a Crítica do Juiz como Autoridade

  • Bruno Rodrigues Leite PUC Minas
  • Vitor Maia Veríssimo PUC Minas
Palavras-chave: Direito e Literatura. Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Franz Kafka. Teoria do Direito. Autoridade.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo problematizar a questão da autoridade no direito suscitada pela obra de Franz Kafka. Para isto, a noção de autoridade é perquirida nos âmbitos filosófico e jurídico, tendo a Teoria Neoinstitucionalista do Processo como marco teórico. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica com a utilização de livros e artigos. Os resultados do artigo se referem à presença constante de figuras de autoridade nos textos literários de Franz Kafka; a fé na autoridade do magistrado como assinatura do religioso no direito, pois o âmbito jurídico foi secularizado, mas não foi profanado e, por fim, o magistrado soberano que instala a exceção cotidiana ao negar a aplicação da ordem jurídica vigente devido às supostas e insondáveis exigências da vida como ocorre, por exemplo, nos artigos 139, inciso VI, e 985 do Código de Processo Civil de 2015.

Biografia do Autor

Bruno Rodrigues Leite, PUC Minas
Advogado formado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós Graduação em Direito da PUC Minas .
Vitor Maia Veríssimo, PUC Minas

Advogado formado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, estrando em Ciências Sociais, na linha de pesquisa de Políticas Públicas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da PUC-Minas.

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Publicado
2019-08-28