Da Liberdade de Expressão à Força Instauradora da Palavra

  • Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira PUC Minas
  • Isaque Rafael Castella Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Palavras-chave: Liberdade de expressão, Argumentação, Palavra, Ética da alteridade, Jacques Derrida

Resumo

Neste artigo, pretendemos apresentar uma das mais recentes controvérsias públicas, no Brasil, sobre a extensão da liberdade de expressão, engendrada com o chamado inquérito das fake news (INQ 4781), instaurado no âmbito do Supremo Tribunal Federal com vistas à investigação de ameaças e notícias falsas contra os ministros da corte e a própria instituição, a partir do debate estabelecido entre os professores juristas Clarissa Gross, Lenio Streck, Marcelo Cattoni e Marcelo Galuppo. O artigo é composto de duas partes. A primeira se dedica a apresentar e situar as distintas posições argumentativas sustentadas publicamente e a segunda oferece uma contribuição teórico-epistemológica com vistas à ampliação teórica dos horizontes desse debate, do ponto de vista de suas implicações. O objetivo do artigo é tensionar as fronteiras da argumentação apresentada e reconhecer a força instauradora da palavra, assumindo uma herança desconstrucionista implicada em uma ética da alteridade, a partir do pensamento de Jacques Derrida.

Biografia do Autor

Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira, PUC Minas

Doutora em Direito, pela PUC Minas; Mestre em Filosofia Social e Política, pela UFMG; Professora do Curso de Direito da PUC Minas, Co-líder do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: Um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura (PUC/CNPq); Pesquisadora do Grupo Mulheres em Letras (FALE-UFMG/CNPq) e Poeta.

Isaque Rafael Castella Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestrando na linha de pesquisa “Constitucionalismo democrático” do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas com bolsa de FAPEMIG; Bacharel em Direito, pela PUC Minas; Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo, pela UFMG; Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: Um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura (PUC/CNPq).

Referências

DERRIDA, Jacques. De que amanhã: diálogo Jacques Derrida; Elisabeth Roudinesco. Tradução de André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.
DERRIDA, Jacques. O Monolinguismo do Outro Ou a prótese de origem. Tradução Fernanda Bernardo. Porto: Campos das Letras, 2001.
DERRIDA, Jacques. Observações sobre desconstrução e pragmatismo. In: Desconstrução e Pragmatismo. Simon Critchley [et al] Organização Chantal Mouffe; Trad. Victor Dias Maia. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.
GALUPPO, Marcelo Campos. A democracia no Brasil corre risco. Consultor Jurídico, 24 jun. 2020. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/marcelo-galuppo-democracia-brasil-corre-risco. Acesso em: 13 jul. 2020.
GROSS, Clarissa. Inquérito das fake news no STF abre precedente perigoso para liberdade de expressão, diz pesquisadora. Entrevista cedida a Renata Galf. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 jun. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/inquerito-das-fake-news-no-stf-abre-precedente-perigoso-para-liberdade-de-expressao-diz-pesquisadora.shtml. Acesso em: 13 jul. 2020.
HADDOCK-LOBO, Rafael. Considerações sobre “posições” de Derrida. O que nos faz pensar, n. 21, mai. 2007.
SAFATLE. Vladimir. É racional parar de argumentar. In: DUNKER, Christian et al. Ética e pós-verdade. Porto Alegre: Dublinense, 2017.
SANTOS, Gustavo Ferreira. Fake news e democracia: entre o discurso do cidadão e a ação das máfias digitais. Consultor Jurídico, 26 jun. 2020. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/gustavo-santos-fake-news-democracia. Acesso em: 14 jul. 2020.
STRECK, Lenio Luiz; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Liberdade de expressão: levando a história do Direito a sério. Consultor Jurídico, 24 jun. 2020a. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-24/streck-cattoni-levando-historia-direito-serio. Acesso em: 13 jul. 2020.
STRECK, Lenio Luiz; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Pode-se, em nome da democracia, propor a sua extinção?. Consultor Jurídico, 22 jun. 2020b. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-22/streck-cattoni-nome-democracia-propor-extincao. Acesso em: 13 jul. 2020.
Publicado
24-07-2020