Doação Neutra

Uma releitura do instituto privatístico sob a perspectiva da autonomia existencial

  • Alexandra Clara Ferreira Faria
Palavras-chave: Doação neutra, Autonomia existencial, Negócio jurídico existencial

Resumo

O artigo pretende refletir a utilização do instituto privatistico da Doação na esfera de direitos existenciais, analisando a autonomia privada sob a perpectiva da autonomia existencial. Logo, será abordado as caracteristicas patrimonialistas desse instituto e a sua releitura para utilização quanto a titularidade do material biológico humano em biobancos brasileiros. Neste contexto, serão abordadas questões relativas à autonomia existencial quanto ao exercicio do direito ao corpo, da liberalidade do consentimento e a sua disposição mediante um negócio jurídico existencial, culminando, assim, numa concepção da doação neutra que disciplinará os requisitos do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

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Publicado
24-07-2020
Seção
Dossiê Ética, Direitos e Novo Humanismo