Iêmen: A Pior Crise Humanitária do Mundo

  • Maria de Lourdes Monteiro Albertini PUC Minas
  • Bárbara Thais Pinheiro Silva
Palavras-chave: Direito Humanitário Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Iêmen

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar a pior crise humanitário do mundo, à luz dos preceitos jurídicos internacionais, mormente o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário. Para tanto, analisamos o escopo normativo do Direito Internacional Humanitário, para posteriormente entrarmos em nosso estudo de caso, isto é, a crise humanitária no Iêmen. Para isso, tecemos a evolução histórica do contexto político do país, até chegar nos dias atuais. Elencamos a importância geopolítica da região, e o interesse dos Estados vizinhos no território Iemenita. Por fim, avaliamos as violações ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e ao Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) decorrente do conflito no país. Sendo assim, utilizamos do método dedutivo hipotético, com base em pesquisas bibliográficas, análise documental e revisão bibliográfica.

Referências

ACNUR. Iêmen. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/iemen/ Acesso em: 19 jun. 2020

CICV. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/assets/files/other/icrc-002-0698.pdf Acesso em: 19 jun. 2020a

CICV. Iêmen. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/onde-o-cicv-atua/middle-east/iemen Acesso em: 20 jun. 2020b

CONVENÇÃO DE GENEBRA I - 21 de outubro de 1950. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/convencao-de-genebra-i.html Acesso em: 19 jun. 2020
CONVENÇÃO DE GENEBRA II - 21 de outubro de 1950. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/convencao-de-genebra-ii.html Acesso em: 19 jun. 2020

CONVENÇÃO DE GENEBRA III - 21 de outubro de 1950. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/convencao-de-genebra-iii.html Acesso em: 19 jun. 2020

CONVENÇÃO DE GENEBRA IV - 21 de outubro de 1950. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/convencao-de-genebra-iv.html Acesso em: 19 jun. 2020

DEYRA, Michel. Direito Internacional Humanitário. Disponível em: http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/dih_michel_deyra.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

ESTADO DE MINAS. No Iêmen, rebeldes Huthis perseguem mulheres e impõem sua ordem moral. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/03/08/interna_internacional,1127042/no-iemen-rebeldes-huthis-perseguem-mulheres-e-impoem-sua-ordem-moral.shtml Acesso em: 19 jun. 2020

G1. Iêmen: a guerra esquecida. Disponível em: http://especiais.g1.globo.com/mundo/2016/iemen-a-guerra-esquecida/Acesso em: 19 jun. 2020

HENCKAERTS, Jean-Marie. Estudo Sobre O Direito Internacional Humanitário Consuetudinário: uma contribuição para a compreensão e respeito do direito dos conflitos armados. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/assets/files/other/review-857-p175.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

HUMAN RIGHTS COUNCIL. Situation of human rights in Yemen, including violations and abuses since September 2014. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/HRCouncil/GEE-Yemen/A_HRC_42_CRP_1.PDF Acesso em: 19 jun. 2020

LIMÃO, José Pedro Coelho Monteiro. O Significado Do Iémen No Grande Médio Oriente. Disponível em: https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/28131/1/TESE%20FINAL%20FINAL%20PDFA.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

MARRA, Ingrid Cagy. O entendimento da Guerra do Iêmen a partir de seu contexto geopolítico e geoeconômico. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/O%20entendimento%20da%20Guerra%20do%20I%C3%AAmen%20a%20partir%20de%20seu%20contexto%20geopol%C3%ADtico%20e%20geoeconomico%202%20(2).pdf Acesso em: 19 jun. 2020
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 4. ed. São Paulo: RT, 2010.

OCHA. Annual Report 2019. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/2019OCHAannualreport.pdf Acesso em: 19 jun. 2020a

ONU. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos. Disponível em: http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/ficha_informativa_13_direito_int_humanit_dir_humanos.pdf Acesso em: 19 jun. 2020a

ONU. Global Humanitarian Overview 2020. Disponível em: https://www.unocha.org/sites/unocha/files/GHO%2520Monthly%2520Update%252030JUNE2020-2.pdf Acesso em: 16 jun. 2020 b

ONU. Relatório da ONU indica possíveis crimes de guerra no Iêmen. Disponível em: https://nacoesunidas.org/relatorio-da-onu-indica-possiveis-crimes-de-guerra-no-iemen/ Acesso em: 19 jun. 2020c

ONU. Migrantes detidos no Iêmen morrem “em condições desumanas”. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/05/1670721 Acesso em: 19 jun. 2020d

ONU. Unicef diz que 3 milhões de crianças nasceram durante guerra no Iêmen. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2018/01/1606812. Acesso em: 19 jun. 2020e

PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. Disponível em: http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2_pacto_direitos_civis_politicos.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iémen (2018/2853(RSP)) . Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/B-8-2018-0447_PT.html Acesso em: 19 jun. 2020

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos Globais, Justiça Internacional E O Brasil. Disponível em: http://www.escolamp.org.br/ARQUIVOS/15_07.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PROTOCOLO I Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Internacionais - 7 de dezembro de 1979. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/protocolo-i-adicional-as-convencoes-de-genebra-de-12-de-agosto-de-1949-relativo-a-protecao-das-vitimas-dos-conflitos-armados-internacionais.html Acesso em: 19 jun. 2020

PROTOCOLO II Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Proteção das Vítimas dos Conflitos Armados Não Internacionais - 7 de dezembro de 1979. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/protocolo-ii-adicional-as-convencoes-de-genebra-de-12-de-agosto-de-1949-relativo-a-protecao-das-vitimas-dos-conflitos-armados-nao-internacionais.html Acesso em: 19 jun. 2020

SILVA, Cândida Beatriz Lopes Silva. Dos princípios às ações? Uma análise das (in)coerências nas respostas da comunidade internacional às crises humanitárias do Iémen e Sudão do Su. Disponível em: https://eg.uc.pt/bitstream/10316/84644/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20C%C3%A2ndida%20Silva.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

SPOHR, Alexandre Piffero. Arábia Saudita: Sucessão Real E Intervenção No Iêmen. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/Arabia_Saudita_sucessao_real_e_intervencao_no_Ieme.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

SWINARSKI, Christophe. O Direito Internacional Humanitário Como Sistema De Proteção Internacional Da Pessoa Humana. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/r26313.pdf Acesso em: 19 jun. 2020

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana. Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos Refugiados. Disponível em: http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/images/pdf/CAD/LXVII/Bibliografia/Direitos-Humanos-e-Desenvolvimento-Social/leitura-complementar/Cpt-CancadoTrindade-1996-TresVertProtIntPesHumanaCap1-4.pdf Acesso em: 19 jun. 2020a

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Desafios E Conquistas Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos No Início Do Século XXI. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/407-490%20cancado%20trindade%20OEA%20CJI%20%20.def.pdf Acesso em: 19 jun. 2020b

TRT. ONU: “320.000 pessoas morreram no Iêmen desde o início da guerra civil”. Disponível em: https://www.trt.net.tr/portuguese/medio-oriente/2019/08/14/onu-320-000-pessoas-morreram-no-iemen-desde-o-inicio-da-guerra-civil-1252414 Acesso em: 20 jun. 2020

UN. Resolution adopted by the Human Rights Council on 26 September 2019. Disponível em: https://undocs.org/A/HRC/RES/42/2 Acesso em: 19 jun. 2020

VEJA MUNDO. Arábia Saudita usa crianças soldado do Iêmen para proteger sua fronteira. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/arabia-saudita-usa-criancas-soldado-do-iemen-para-proteger-sua-fronteira/ Acesso em: 19 jun. 2020

WHO. Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard. Disponível em: https://covid19.who.int/ Acesso em: 19 jun. 2020
Publicado
08-08-2020
Seção
Dossiê Ética, Direitos e Novo Humanismo