Esquecimento versus Memória

Uma análise do direito ao esquecimento à luz do melhor interesse da criança e do adolescente

  • Taisa Maria Macena de Lima
  • Maria de Fátima Freire de Sá PUC Minas
Palavras-chave: Direito ao Esquecimento, Internet, Dados pessoais, Melhor interesse da criança e do adolescente, Autoridade Parental.

Resumo

O presente texto busca analisar o direito ao esquecimento na perspectiva da tutela de crianças e adolescentes. Na sociedade da informação, na qual ideias e imagens circulam rapidamente, fatos, que noutros tempos permaneceriam na esfera privada, hoje, são levados a público, às vezes pelas próprias crianças e adolescentes envolvidos, outras vezes pelos pais ou terceiros estranhos ao círculo familiar. A consequência disso é a hiperexposição do jovem, não raro em situações que dificultam o seu convívio social e familiar, podendo, até mesmo repercutir no seu futuro profissional. Objetiva-se verificar, nesse contexto, quando as informações, que ferem direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes, devam ser esquecidas ou quando há interesse na preservação dos fatos na memória social.     

Biografia do Autor

Maria de Fátima Freire de Sá, PUC Minas

Doutora (UFMG) e Mestre (PUCMinas) em Direito. Professora da Graduação e do Programa de Pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) em Direito na PUCMinas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Advogada.

Referências

AMORIM, Bruno de Almeida Lewer, Vulnerabilidades no ciberespaço. In: LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire; MOUREIRA, Diogo Luna. Autonomia e vulnerabilidade. Belo Horizonte; Arraes, 2017, p. 23-40.

BARBOSA, Fernanda Nunes; CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 6, n. 2, 2017. Disponível em: http://civilistica.com/dilemas-da-liberdade-de-expressao/. Data de acesso: 15.10.2019

BRASIL. Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, 14 ago. 2018.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Instrumentos para a proteção dos filhos frente aos próprios pais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 3, 2018. Disponível em: http://civilistica.com/instrumentospara-a-protecao-dos-filhos/. Data de acesso: 15.10.2019

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Recomendação CFM n.º 1/2016. Dispõe sobre o processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido na assistência médica. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/recomendacoes/BR/2016/1. Acesso em: 02 Jan. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. Acesso em: 02 Jan. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução n.º 510, de 07 de abril de 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em: 02 Jan. 2020.

CORDEIRO, Carlos José; PAULA NETO, Joaquim José. A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 4, n. 2, 2015. Disponível em: http://civilistica.com/a-concretizacao-de-um-novo-direito-da-personalidade/. Data de acesso: 15.10.2019.

Mãe de jovem achada morta após vídeo íntimo reclama de ‘violação’. Disponível http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/11/mae-de-jovem-achada-morta-apos-vídeo-intimo-reclama-de-violacao.html. Data de acesso: 15.10.2019.

LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Ensaios sobre a infância e a adolescência. 2ª ed. Belo Horizonte: Arraes, 2019.

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Direitos da Personalidade. Belo Horizonte, Arraes, 2017.

PEIXOTO, Erick Lucena Campos; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. Breves notas sobre a ressignificação da privacidade. Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil, Belo Horizonte, v. 16, p. 35-56, abr./jun. 2018. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/230/212. Data de acesso: 21/11/2019.

ROCHA, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da; FILPO, Klever Paulo Leal. Proteção do direito à vida privada na sociedade da hiperexposição: paradoxos e limitações empíricas. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 1, 2018. Disponível em: http://civilistica.com/protecao-dodireito-a-vida-privada/. Data de acesso: 15.10.2019

SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SCHREIBER, Anderson. Direito ao esquecimento e proteção de dados pessoais na Lei 13.709/2018: distinções e potenciais convergência. In: TEPEDINO, Gustavo; TEFFÉ, Chiara Spadaccini. Consentimento e proteção de dados pessoais na LGPD. In: TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (Coord). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters (Revista dos Tribunais), 2019, p. 367-384.

TEFFÉ, Chiara A. Spadaccini de; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. O direito ao esquecimento: uma expressão possível do direito à privacidade. In. TEPEDINO, Gustavo;
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Coordenadores.). O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stéfano Rodotà. Belo Horizonte, Editora Fórum, 2016, p. 253-282.
Publicado
12-08-2020
Seção
Dossiê Ética, Direitos e Novo Humanismo