Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna

Resistência e reconhecimento de direitos étnicos e territoriais

  • Lucas de Alvarenga Gontijo Faculdade de Direito Milton Campos
  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Palavras-chave: Modernidade, Colonialidade, Direito Quilombola, Racismo, Resistência e Reconhecimento.

Resumo

Este artigo expõe o envolvimento da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) na luta do movimento negro e quilombola para a efetivação dos direitos conquistados na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e que foram positivados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CR/88). Os direitos antidiscriminatórios, os direitos culturais dos povos de matriz africana e os direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas representam a tentativa de superação do racismo estrutural da sociedade moderna/colonial, que nega as liberdades básicas e o acesso aos recursos e oportunidades sociais aos povos de matriz indígena e de matriz africana. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que ainda é uma mera promessa constitucional prevista no artigo 3º, inciso I, da CR/88, e cuja efetividade se mostra ainda distante da realidade excludente e marginalizadora da sociedade brasileira, pressupõe a superação do racismo estrutural da sociedade moderna/colonial, especialmente na dimensão da negação de direitos e recursos/oportunidades às raças construídas socialmente como inferiores ao longo do processo de surgimento e expansão do capitalismo. Os inúmeros projetos de extensão, que foram propostos e executados pela Faculdade Mineira de Direito, ou que contaram com a sua participação, mostram o compromisso da universidade na construção de um conhecimento jurídico emancipador e decolonial, que, a partir do diálogo com o movimento negro e quilombola, busca superar o racismo estrutural da sociedade brasileira e construir uma realidade na qual as subjetividades não europeias possam encontrar condições de ter uma vida digna e decente. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Quilombolas: tradições e cultura da resistência. São Paulo: Aori Comunicação, 2006.

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territorialidade Quilombola: Fotos & Mapas. Brasília: Mapas Editora & Consultoria Ltda, 2011.

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. AFRICABRASIL: Atlas Geográfico. Brasília: Mapas Editora & Consultoria Ltda, 2014.

ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru: Edusc, 2006.

COSTA, João Batista de Almeida. A formação do movimento quilombola em Minas Gerais e a criação da N’Golo: breve histórico. [S.I.]. 2020. Disponível em: https://www.cedefes.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Texto-1_Jo%C3%A3o-Batista.pdf. Acesso em: 03 ago. 2020.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

DE GIORGI, Raffaele. Periferias da Modernidade, Revista de Direito do Mackenzie, 2017, v. 11, n. 2., São Paulo: 2017.
DE GIORGI, Raffaele. Direito, Democracia e Risco: vínculos com o futuro, título original Diritto, Democazia e Rischio, tradução de Juliana Neuenschwander de Magalhães e Celso Campilongo, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade – Conferências de Frankfurt. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique Domingo. Ética da libertação na idade da globalização e da exclusão. Petrópolis: Vozes, 2002.
DUSSEL, Enrique. Direitos humanos e
ética da libertação: Pretensão política de justiça e a luta pelo reconhecimento dos novos direitos. In: Revista InSURgência, Brasília, ano 1, v.1, n.1, jan./jun de 2015, pp. 121/136.
FOUCALT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro:
Edições Graal, 1988.

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. Apresentação dos horizontes da teoria dos sistemas. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte. jul./dez., 1995.

NASCIMENTO, Abdias do. Quilombismo. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre/Universidad Central/Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana/Instituto Pensar, 2007, pp. 342-388.

QUIJANO, Aníbal. “Raza”, “etnia” y “nación” en Mariátegui: cuestiones abiertas. In: QUIJANO, Aníbal (org.). Cuestiones y horizontes de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder. Buenos Aires: CLACSO, 2014.

SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos: modos e significações. Brasília: Editora Ayô, 2019.

SILVA, Dimas Salustiano da. Apontamentos para compreender a origem e propostas de regulamentação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988. In: Boletim Informativo NUER/Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas. Florianópolis: UFSC, 1997.

STARLING, Heloisa Murgel. Ser um republicano no brasil colônia: história de uma tradição esquecida, São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e Civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
Publicado
14-09-2020