Os Quilombos e a Superação da Colonialidade Moderna

Resistência e reconhecimento de direitos étnicos e territoriais

  • Lucas de Alvarenga Gontijo Faculdade de Direito Milton Campos
  • Matheus de Mendonça Gonçalves Leite Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Palavras-chave: Modernidade, Colonialidade, Direito Quilombola, Racismo, Resistência e Reconhecimento.

Resumo

Este artigo expõe o envolvimento da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) na luta do movimento negro e quilombola para a efetivação dos direitos conquistados na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e que foram positivados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CR/88). Os direitos antidiscriminatórios, os direitos culturais dos povos de matriz africana e os direitos étnicos e territoriais das comunidades quilombolas representam a tentativa de superação do racismo estrutural da sociedade moderna/colonial, que nega as liberdades básicas e o acesso aos recursos e oportunidades sociais aos povos de matriz indígena e de matriz africana. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que ainda é uma mera promessa constitucional prevista no artigo 3º, inciso I, da CR/88, e cuja efetividade se mostra ainda distante da realidade excludente e marginalizadora da sociedade brasileira, pressupõe a superação do racismo estrutural da sociedade moderna/colonial, especialmente na dimensão da negação de direitos e recursos/oportunidades às raças construídas socialmente como inferiores ao longo do processo de surgimento e expansão do capitalismo. Os inúmeros projetos de extensão, que foram propostos e executados pela Faculdade Mineira de Direito, ou que contaram com a sua participação, mostram o compromisso da universidade na construção de um conhecimento jurídico emancipador e decolonial, que, a partir do diálogo com o movimento negro e quilombola, busca superar o racismo estrutural da sociedade brasileira e construir uma realidade na qual as subjetividades não europeias possam encontrar condições de ter uma vida digna e decente. 

Biografia do Autor

Lucas de Alvarenga Gontijo, Faculdade de Direito Milton Campos

Doutor (2005) e mestre (2002) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu da PUC Minas e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC.

Matheus de Mendonça Gonçalves Leite , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor (2014) em Teoria do Direito e Mestre (2008) em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor da graduação da PUC Minas. Coordenador de Extensão da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Coordenador do Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”

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Publicado
14-09-2020