Contratos Administrativos

Análise em torno da pandemia de COVID-19

  • Bruno de Almeida de Oliveira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Clara Carvalho Loureiro Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Francielle Caroline Pereira Pontes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Gessica Lorrani Oliveira Xavier Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Thaynan Oliveira Costa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Palavras-chave: Administração, COVID-19, Pandemia, Impactos, Soluções

Resumo

A pandemia de COVID-19 alterou substancialmente a dinâmica de vida das pessoas já que medidas para conter a propagação implicaram na diminuição de circulação de pessoas. Assim, além dos custos extraordinários com a saúde, o poder público deve atentar-se para os impactos provocados às atividades decorrentes dos contratos administrativos firmados. Este artigo propõe-se a apresentar possíveis soluções da Administração em relação aos contratos em questão, considerando as prerrogativas e particularidades destes contratos.

Biografia do Autor

Bruno de Almeida de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Clara Carvalho Loureiro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduanda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Francielle Caroline Pereira Pontes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduanda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Gessica Lorrani Oliveira Xavier, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduanda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Thaynan Oliveira Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduanda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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Publicado
23-09-2020