LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIÃO COMO DISCURSO DE ÓDIO

  • Givaldo Mauro de Matos UNIGRAN
  • Isabella Scalon de Carvalho Unigran
Palavras-chave: Direitos fundamentais; liberdade de expressão; tolerância; discurso de ódio religioso.

Resumo

A intolerância religiosa é uma agremiação de comportamentos e ideologias ofensivas a outras crenças ou grupos de pessoas. É delineada como sendo crime de ódio que lesiona a liberdade de expressão, tutelado pela Constituição Federal de 1988 e a dignidade da pessoa humana. A partir da constatação de que tais declarações são tão nocivas ao ambiente social harmônico que se torna necessário a vedação, surge o embate do presente trabalho para distinguir demarcações do discurso de ódio, derivado da liberdade de expressão. O artigo científico desfrutará de bibliografias, análises jurispruedenciais, além de pesquisas em sites de internet, teses de mestrado e casos concretos que circundam a tese, planejando promover intimidade com a adversidade, propondo tornar o assunto mais nítido e de evidente compreensão.

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Publicado
20-03-2021